Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-079
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20212508002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2021 14:00
Publicação: 17/11/2021 15:49
Homologação: 14/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/12/2021 15:47 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/12/2021 15:48 | 
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/12/2021 15:49 | 
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/12/2021 15:51 | 
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2021 15:52 | 
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2021 15:47 | 
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 15:47 | 
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 15:47 | 
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 17/11/2021 15:48 | 
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/12/2021 15:53 | 
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/11/2021 15:48 | 
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 17/11/2021 15:48 | 
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/11/2021 15:49 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03 | 17/11/2021 | 
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 17/11/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE. | R$209.253,00 | R$189.618,00 | VENCEDOR -9,38% do valor de referência  | 
                        
| 2 | SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE. | R$696.000,00 | R$672.800,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência  | 
                        
| 3 | SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE. | R$798.105,60 | R$756.480,00 | VENCEDOR -5,22% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$1.703.358,60 | R$1.618.898,00 | -4,96% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.020 | R$205,15 | R$209.253,00 | Lote vencido por L. J. SERVICOS LTDA pelo valor de R$189.618,00-9,38% do valor de referência | 
                            
| 2 | SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.920 | R$415,68 | R$798.105,60 | Lote vencido por L. J. SERVICOS LTDA pelo valor de R$756.480,00-5,22% do valor de referência | 
                            
| 3 | SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.160 | R$600,00 | R$696.000,00 | Lote vencido por L. J. SERVICOS LTDA pelo valor de R$672.800,00-3,33% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 4.100 | R$1.220,83 | R$1.703.358,60 | R$1.618.898,00 | |||