Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-053 PMRP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0800/2021 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 09:00
Publicação: 18/11/2021 13:02
Homologação: 17/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 8
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/01/2023 11:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/01/2023 11:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 06/01/2023 11:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/01/2023 11:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/01/2023 11:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/11/2021 12:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2021 12:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/11/2021 12:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/11/2021 12:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/01/2023 11:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2021 12:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/11/2021 12:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/11/2021 12:27 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 204 - PÁG. 251 | 26/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 345 | 26/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE RP - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 312 | 01/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2853 - PÁG. 57 | 26/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 79/80 | 06/01/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE RP - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 74 | 01/12/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B8 | 26/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, ENVASADA EM GARRAFÕES DO TIPO PET OU ACRÍL | R$33.484,15 | R$24.500,00 | VENCEDOR -26,83% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS - EMBALAGEM COM 300ML - FARDO COM 24 UNIDADES | R$21.799,80 | R$18.000,00 | VENCEDOR -17,43% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS - EMBALAGEM COM 1,5 LITROS - FARDO COM 06 UNIDADES | R$15.199,80 | R$10.800,00 | VENCEDOR -28,95% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS - EMBALAGEM COPO COM 200ML - EMBALAGEM COM 48 UNIDADES. | R$24.700,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR -21,05% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE DIET COMPOSTO POR EXTRATO DE GUARANÁ - COM QUALIDADE IGUAL OU SUPER | R$10.440,00 | R$8.460,00 | VENCEDOR -18,97% do valor de referência |
| 6 | REFRIGERANTE COMPOSTO POR EXTRATO DE GUARANÁ 0,025% - COM QUALIDADE IGUAL OU SUP | R$37.700,00 | R$30.550,00 | VENCEDOR -18,97% do valor de referência |
| 7 | REFRIGERANTE COM EXTRATO DE NOZ COLA E CAFEINA - COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIO | R$52.200,00 | R$42.300,00 | VENCEDOR -18,97% do valor de referência |
| 8 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA - COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO DA MARCA COCA - | R$40.600,00 | R$32.900,00 | VENCEDOR -18,97% do valor de referência |
| 9 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS - EMBALAGEM COM 500ML - FARDO COM 12 UNIDADES | R$10.350,00 | R$7.650,00 | VENCEDOR -26,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$246.473,75 | R$194.660,00 | -21,02% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, ENVASADA EM GARRAFÕES DO TIPO PET OU ACRÍL | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.450 | R$13,67 | R$33.484,15 | Lote vencido por J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$24.500,00-26,83% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS - EMBALAGEM COM 300ML - FARDO COM 24 UNIDADES | FARDO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$36,33 | R$21.799,80 | Lote vencido por J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$18.000,00-17,43% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS - EMBALAGEM COM 1,5 LITROS - FARDO COM 06 UNIDADES | FARDO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$25,33 | R$15.199,80 | Lote vencido por J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$10.800,00-28,95% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS - EMBALAGEM COPO COM 200ML - EMBALAGEM COM 48 UNIDADES. | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 650 | R$38,00 | R$24.700,00 | Lote vencido por J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$19.500,00-21,05% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS - EMBALAGEM COM 500ML - FARDO COM 12 UNIDADES | FARDO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 450 | R$23,00 | R$10.350,00 | Lote vencido por J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$7.650,00-26,09% do valor de referência |
| 6 | REFRIGERANTE COMPOSTO POR EXTRATO DE GUARANÁ 0,025% - COM QUALIDADE IGUAL OU SUP | FARDO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 650 | R$58,00 | R$37.700,00 | Lote vencido por J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$30.550,00-18,97% do valor de referência |
| 7 | REFRIGERANTE COM EXTRATO DE NOZ COLA E CAFEINA - COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIO | FARDO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 900 | R$58,00 | R$52.200,00 | Lote vencido por J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$42.300,00-18,97% do valor de referência |
| 8 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA - COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AO DA MARCA COCA - | FARDO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 700 | R$58,00 | R$40.600,00 | Lote vencido por J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$32.900,00-18,97% do valor de referência |
| 9 | REFRIGERANTE DIET COMPOSTO POR EXTRATO DE GUARANÁ - COM QUALIDADE IGUAL OU SUPER | FARDO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 180 | R$58,00 | R$10.440,00 | Lote vencido por J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$8.460,00-18,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.180 | R$368,33 | R$246.473,75 | R$194.660,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2021
FIM
31/12/2021
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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06/05/2022
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31/12/2022
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
06/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
06/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
06/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
06/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
06/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
06/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
06/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J V B LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.520.003/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
06/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF