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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-006 PE SRP
080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 04.10.2021.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/12/2021 10:30
Publicação: 19/11/2021 19:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/12/2021 18:00 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/12/2021 18:01 | 
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/12/2021 18:02 | 
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2021 18:02 | 
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2021 19:24 | 
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2021 19:24 | 
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/11/2021 19:25 | 
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/11/2021 19:32 | 
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/12/2021 18:03 | 
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/11/2021 19:25 | 
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/11/2021 19:26 | 
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2021 19:26 | 
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 217 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 19/11/2021 | 
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 241 - EXTRATO DE CONTRATO | 23/12/2021 | 
| 3 | Diário Oficial da União | D.O.U, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 233 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. | 13/12/2021 | 
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B8 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 19/11/2021 | 
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B15 - EXTRATO DE CONTRATO. | 23/12/2021 | 
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B8 - RESULTADO DE JULGAMENTO. | 13/12/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE 400 LITROS, COM PORTAS DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE; SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 8º C); DISCAGEM AUTOMATICA POR TELEFONE; SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA, PARA NO MÍNIMO 12H EM SITUAÇÕES DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAPOR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. | R$27.368,75 | R$20.790,00 | VENCEDOR -24,04% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$27.368,75 | R$20.790,00 | -24,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE 400 LITROS, COM PORTAS DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE; SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 8º C); DISCAGEM AUTOMATICA POR TELEFONE; SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA, PARA NO MÍNIMO 12H EM SITUAÇÕES DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAPOR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$27.368,75 | R$27.368,75 | Lote vencido por P P F COM E SERV EIRELI - EPP pelo valor de R$20.790,00-24,04% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 1 | R$27.368,75 | R$27.368,75 | R$20.790,00 | |||