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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-008-PMJ
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: A/2021-008-PMJ
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2021 10:00
Publicação: 20/11/2021 21:27
Homologação: 17/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 20/11/2021 21:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/11/2021 21:28 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 20/11/2021 21:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/11/2021 21:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/11/2021 21:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2021 21:29 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 20/11/2021 21:30 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 20/11/2021 21:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO 2869. | 19/11/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 17/11/2021 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 17/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 (EDUCAÇÃO) - REFORMA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$5.433.442,11 | R$5.286.755,40 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.433.442,11 | R$5.286.755,40 | -2,70% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 (PMJ) - REFORMA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ | R$3.758.119,92 | R$3.681.769,18 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 (SAÚDE - REFORMAS DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$5.310.873,66 | R$5.289.499,97 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.068.993,58 | R$8.971.269,15 | -1,08% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 (EDUCAÇÃO) - REFORMA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 (EDUCAÇÃO) - REFORMA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.433.442,11 | R$5.433.442,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.433.442,11 | R$5.433.442,11 | |||
Lote 2: LOTE 3 (PMJ) - REFORMA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 (PMJ) - REFORMA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.758.119,92 | R$3.758.119,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.758.119,92 | R$3.758.119,92 | |||
Lote 3: LOTE 2 (SAÚDE - REFORMAS DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 (SAÚDE) - REFORMA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.310.873,66 | R$5.310.873,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.310.873,66 | R$5.310.873,66 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONÇALVES 10.173.858/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONÇALVES 10.173.858/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.492.002/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.492.002/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.492.002/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.492.002/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONÇALVES 10.173.858/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.492.002/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.492.002/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF