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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2021
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 044/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2021 09:00
Publicação: 22/11/2021 19:51
Homologação: 07/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/06/2022 11:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/06/2022 11:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/06/2022 11:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/06/2022 11:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2022 11:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 19:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 19:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2021 19:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 22/11/2021 19:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/06/2022 11:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/11/2021 19:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2021 19:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2021 19:35 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 N°216 PG 275 | 18/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO N°34.769 PG 94 | 18/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 18/11/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA CARDENO GERAIS N°6 | 18/11/2021 |
| 5 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 18/11/2021 |
| 6 | Site | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV | 18/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA NATALINA ESPECIFICAÇÃO : 1 FRANGO AMERICANO INTEIRO 2,8 KG, 2 SUCO DE UVA TINTO CONCENTRADO 500ML, 1 PACOTE DE GOIABADA DE 400 GRAMAS, 1 CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS 250 GRAMAS, 2 PACOTE DE MACARRÃO ESPAGUETE N 8 DE SÊMOLA COM OVOS 500G, 2 LATA DE EXTRATO DE TOMATE 350 GRAMAS, 2 LATA DE SARDINHA AO SUCO COM ÓLEO 125G, 1 PANETONE COM FRUTAS CRISTALIZADAS GRAMAS, 1 FRASCO DE ÓLEO DE SOJA DE 900 ML, 1 PACOTE DE ARROZ 5KG(TIPO 1)1AQUALIDADE, 1 PACOTE DE FEIJÃO DE 2KG DE 1A QUALIDADE, 2 BISCOITO CREAM CRACK: AMANTEIGADO, 1 PACOTE DE AÇÚCAR CRISTAL 2KG, 1 BISCOITO DOCE: TIPO ROSQUINHA COCO 350G. | R$373.960,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR -27,80% do valor de referência |
| 2 | CESTA BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : 1 PACOTE DE ACHOCOLATADO EM PÓ DE 200G, 2 QUILO DE AÇÚCAR, 5 QUILO DE ARROZ, 1 PACOTE DE BISCOITO SALGADO DE 350G, 1 PACOTE DE CAFÉ DE 250G, 1 QUILO DE FARINHA DE MANDIOCA, 2 QUILO DE FEIJÃO, 1 PACOTE DE FLOCÃO DE MILHO DE 500G, 1 PACOTE DE GOIABADA 350G, 1 PACOTE DE LEITE INTEGRAL 400G, 3 PACOTE DE MACARRÃO 500G, 1 POTE DE MARGARINA 250G, 1 PACOTE DE MOLHO DE TOMATE 190G, 2 LATA DE ÓLEO DE SOJA 900ML, 1 QUILO DE SAL, 2 LATA DE SARDINHA 125G. | R$398.010,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$771.970,00 | R$270.000,00 | -65,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA NATALINA ESPECIFICAÇÃO : 1 FRANGO AMERICANO INTEIRO 2,8 KG, 2 SUCO DE UVA TINTO CONCENTRADO 500ML, 1 PACOTE DE GOIABADA DE 400 GRAMAS, 1 CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS 250 GRAMAS, 2 PACOTE DE MACARRÃO ESPAGUETE N 8 DE SÊMOLA COM OVOS 500G, 2 LATA DE EXTRATO DE TOMATE 350 GRAMAS, 2 LATA DE SARDINHA AO SUCO COM ÓLEO 125G, 1 PANETONE COM FRUTAS CRISTALIZADAS GRAMAS, 1 FRASCO DE ÓLEO DE SOJA DE 900 ML, 1 PACOTE DE ARROZ 5KG(TIPO 1)1AQUALIDADE, 1 PACOTE DE FEIJÃO DE 2KG DE 1A QUALIDADE, 2 BISCOITO CREAM CRACK: AMANTEIGADO, 1 PACOTE DE AÇÚCAR CRISTAL 2KG, 1 BISCOITO DOCE: TIPO ROSQUINHA COCO 350G. | R$373.960,00 | R$0,00 | |
| 2 | CESTA BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : 1 PACOTE DE ACHOCOLATADO EM PÓ DE 200G, 2 QUILO DE AÇÚCAR, 5 QUILO DE ARROZ, 1 PACOTE DE BISCOITO SALGADO DE 350G, 1 PACOTE DE CAFÉ DE 250G, 1 QUILO DE FARINHA DE MANDIOCA, 2 QUILO DE FEIJÃO, 1 PACOTE DE FLOCÃO DE MILHO DE 500G, 1 PACOTE DE GOIABADA 350G, 1 PACOTE DE LEITE INTEGRAL 400G, 3 PACOTE DE MACARRÃO 500G, 1 POTE DE MARGARINA 250G, 1 PACOTE DE MOLHO DE TOMATE 190G, 2 LATA DE ÓLEO DE SOJA 900ML, 1 QUILO DE SAL, 2 LATA DE SARDINHA 125G. | R$398.010,00 | R$345.000,00 | VENCEDOR -13,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$771.970,00 | R$345.000,00 | -55,31% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA NATALINA ESPECIFICAÇÃO : 1 FRANGO AMERICANO INTEIRO 2,8 KG, 2 SUCO DE UVA TINTO CONCENTRADO 500ML, 1 PACOTE DE GOIABADA DE 400 GRAMAS, 1 CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS 250 GRAMAS, 2 PACOTE DE MACARRÃO ESPAGUETE N 8 DE SÊMOLA COM OVOS 500G, 2 LATA DE EXTRATO DE TOMATE 350 GRAMAS, 2 LATA DE SARDINHA AO SUCO COM ÓLEO 125G, 1 PANETONE COM FRUTAS CRISTALIZADAS GRAMAS, 1 FRASCO DE ÓLEO DE SOJA DE 900 ML, 1 PACOTE DE ARROZ 5KG(TIPO 1)1AQUALIDADE, 1 PACOTE DE FEIJÃO DE 2KG DE 1A QUALIDADE, 2 BISCOITO CREAM CRACK: AMANTEIGADO, 1 PACOTE DE AÇÚCAR CRISTAL 2KG, 1 BISCOITO DOCE: TIPO ROSQUINHA COCO 350G. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$186,98 | R$373.960,00 | Lote vencido por SABORE FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$270.000,00-27,80% do valor de referência |
| 2 | CESTA BÁSICA ESPECIFICAÇÃO : 1 PACOTE DE ACHOCOLATADO EM PÓ DE 200G, 2 QUILO DE AÇÚCAR, 5 QUILO DE ARROZ, 1 PACOTE DE BISCOITO SALGADO DE 350G, 1 PACOTE DE CAFÉ DE 250G, 1 QUILO DE FARINHA DE MANDIOCA, 2 QUILO DE FEIJÃO, 1 PACOTE DE FLOCÃO DE MILHO DE 500G, 1 PACOTE DE GOIABADA 350G, 1 PACOTE DE LEITE INTEGRAL 400G, 3 PACOTE DE MACARRÃO 500G, 1 POTE DE MARGARINA 250G, 1 PACOTE DE MOLHO DE TOMATE 190G, 2 LATA DE ÓLEO DE SOJA 900ML, 1 QUILO DE SAL, 2 LATA DE SARDINHA 125G. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | R$132,67 | R$398.010,00 | Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$345.000,00-13,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$319,65 | R$771.970,00 | R$615.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SABORE FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SABORE FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF