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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0018-SRP
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20211026-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2021 10:00
Publicação: 13/12/2021 16:47
Homologação: 09/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/01/2022 17:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/12/2021 17:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/12/2021 17:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/06/2022 17:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2021 17:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2021 11:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2021 16:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/12/2021 17:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO E PREÇO | 13/12/2021 16:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/02/2022 14:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/11/2021 11:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2021 16:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/12/2021 16:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/11/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O DIARIO DO PARÁ | 19/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | R$303.500,00 | R$303.000,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$303.500,00 | R$303.000,00 | -0,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$6,07 | R$303.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ATLÂNTICO & CIA LTDA pelo valor de R$303.000,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$6,07 | R$303.500,00 | R$303.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AUTO POSTO ATLÂNTICO & CIA LTDA 21.557.980/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
15/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF