Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#110/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/11/12082
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: contrato nº 169/2021-pmc assinado digital na plataforma portal de assinaturas itaÚ unibanco s/a. p a r a v e r i f i c a r a s a s s i n a t u r a s c l i q u e n o l i n k : h t t p s : / / i t a u - unibanco.portaldeassinaturas.com.br/verificar/cc83-8f15-12eb-6a25 ou vÁ atÉ o site https://itauunibanco. portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o cÓdigo abaixo para verificar se este documento É vÁlido. cÓdigo para verificaÇÃo: cc83-8f15-12eb-6a25
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2021 09:00
Publicação: 29/11/2021 13:59
Homologação: 10/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 14/01/2022 11:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/01/2022 10:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/01/2022 10:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/01/2022 10:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/01/2022 10:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/11/2021 14:11 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 2648/2021 FISCAIS DO PROCESSO | 14/01/2022 11:07 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO Nº 526/2021 HOMOLOGAÇÃO | 14/01/2022 11:12 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2021 14:11 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO | 26/11/2021 14:14 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA | 26/11/2021 14:15 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO Nº 169-2021 | 14/01/2022 11:27 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 002/2022 | 14/01/2022 10:56 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N° 503/2021 - MINUTA DE EDITAL | 29/11/2021 14:04 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA | 26/11/2021 14:17 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 26/11/2021 14:17 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição n° 223, Seção 3, Pagina 284 | 29/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial, N° 34779, Pagina:164 | 29/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1568, Página: 8 | 13/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1569, Página: 2 | 14/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1576, Página: 2 | 23/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1585, Página: 5 | 10/01/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, B8 | 29/11/2021 |
| 8 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 29/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS NA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | R$8.900.000,00 | R$8.900.005,00 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.900.000,00 | R$8.900.005,00 | 0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS NA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$8.900.000,00 | R$8.900.000,00 | Lote vencido por ITAU UNIBANCO S/A pelo valor de R$8.900.005,000,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$8.900.000,00 | R$8.900.000,00 | R$8.900.005,00 | |||