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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2021
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 02.6.037/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRAÇA ELOY SIMÕES, 751, CENTRO, CEP 68.200-000, ALENQUER/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2021 10:30
Publicação: 29/11/2021 13:42
Homologação: 11/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTOS, DECLARAÇÕES, REG. FOTOS | 29/11/2021 15:36 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2021 13:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/11/2021 13:40 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2021 15:42 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 29/11/2021 13:41 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 29/11/2021 13:41 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 29/11/2021 13:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 25/11/2021 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 11/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$748.191,40 | R$748.191,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S500 (COMUM) | R$1.754.590,75 | R$1.754.590,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$199.045,00 | R$199.045,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.701.827,15 | R$2.701.827,15 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 104.060 | R$7,19 | R$748.191,40 | Lote vencido por YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP pelo valor de R$748.191,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32.900 | R$6,05 | R$199.045,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP pelo valor de R$199.045,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 (COMUM) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 290.015 | R$6,05 | R$1.754.590,75 | Lote vencido por YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP pelo valor de R$1.754.590,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 426.975 | R$19,29 | R$2.701.827,15 | R$2.701.827,15 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004217 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF