Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#144/2021/SRP
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 315/2021/FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2021 13:00
Publicação: 29/11/2021 15:10
Homologação: 17/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 14/01/2022 10:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 14/12/2021 15:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 14/12/2021 15:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/12/2021 11:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2021 11:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/11/2021 15:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2021 15:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/11/2021 15:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/11/2021 15:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/01/2022 10:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 29/11/2021 15:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 29/11/2021 15:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/11/2021 15:08 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 223, PAG. 284 | 29/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 238, PAG. 289 | 22/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- DOU SEÇÃO 03 Nº 9, PAG. 240 | 13/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2875, PAG. 32 | 29/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 2890, PAG. 15 | 22/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- FAMEP ANO XIII Nº 2908, PAG. 22 | 13/01/2022 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ | 29/11/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 29/11/2021 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$5.700.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA SEM ADITIVO | R$5.990.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARLA 32 TAMBOR 20 LITROS | R$53.165,00 | R$0,00 | |
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 CH-4 20LT | R$495.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO, PARA MOTOR A DIESEL SAE10W40 UNIDADE 1 LTS | R$9.297,50 | R$0,00 | |
| 6 | FLUIDO PARA DIREÇÃO HIDRAULICA TIPO ATF - TA LT 1 LITRO | R$300.000,00 | R$199.300,00 | VENCEDOR -33,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.548.862,50 | R$199.300,00 | -98,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUIDO PARA DIREÇÃO HIDRAULICA TIPO ATF - TA LT 1 LITRO | R$300.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO, PARA MOTOR A DIESEL SAE10W40 UNIDADE 1 LTS | R$9.297,50 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 CH-4 20LT | R$495.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | ARLA 32 TAMBOR 20 LITROS | R$53.165,00 | R$0,00 | |
| 5 | DIESEL S10 | R$5.700.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | GASOLINA SEM ADITIVO | R$5.990.600,00 | R$5.805.800,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.548.862,50 | R$5.805.800,00 | -53,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 CH-4 20LT | R$495.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO, PARA MOTOR A DIESEL SAE10W40 UNIDADE 1 LTS | R$9.297,50 | R$0,00 | |
| 3 | ARLA 32 TAMBOR 20 LITROS | R$53.165,00 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA SEM ADITIVO | R$5.990.600,00 | R$0,00 | |
| 5 | DIESEL S10 | R$5.700.000,00 | R$5.690.500,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 6 | FLUIDO PARA DIREÇÃO HIDRAULICA TIPO ATF - TA LT 1 LITRO | R$300.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.548.862,50 | R$5.690.500,00 | -54,65% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA SEM ADITIVO | R$5.990.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL S10 | R$5.700.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARLA 32 TAMBOR 20 LITROS | R$53.165,00 | R$0,00 | |
| 4 | FLUIDO PARA DIREÇÃO HIDRAULICA TIPO ATF - TA LT 1 LITRO | R$300.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO, PARA MOTOR A DIESEL SAE10W40 UNIDADE 1 LTS | R$9.297,50 | R$0,00 | |
| 6 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 CH-4 20LT | R$495.800,00 | R$285.000,00 | VENCEDOR -42,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.548.862,50 | R$285.000,00 | -97,73% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$5.700.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA SEM ADITIVO | R$5.990.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO, PARA MOTOR A DIESEL SAE10W40 UNIDADE 1 LTS | R$9.297,50 | R$8.750,00 | VENCEDOR -5,89% do valor de referência |
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 CH-4 20LT | R$495.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | ARLA 32 TAMBOR 20 LITROS | R$53.165,00 | R$46.745,00 | VENCEDOR -12,08% do valor de referência |
| 6 | FLUIDO PARA DIREÇÃO HIDRAULICA TIPO ATF - TA LT 1 LITRO | R$300.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.548.862,50 | R$55.495,00 | -99,56% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 950.000 | R$6,00 | R$5.700.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SILVA & SILVA LTDA pelo valor de R$5.690.500,00-0,17% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA SEM ADITIVO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 770.000 | R$7,78 | R$5.990.600,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO HORI pelo valor de R$5.805.800,00-3,08% do valor de referência |
| 3 | ARLA 32 TAMBOR 20 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$106,33 | R$53.165,00 | Lote vencido por NELIO AUTOMOTIVO LTDA pelo valor de R$46.745,00-12,08% do valor de referência |
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 CH-4 20LT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$495,80 | R$495.800,00 | Lote vencido por HERCULES REPRES. COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$285.000,00-42,52% do valor de referência |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO, PARA MOTOR A DIESEL SAE10W40 UNIDADE 1 LTS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$37,19 | R$9.297,50 | Lote vencido por NELIO AUTOMOTIVO LTDA pelo valor de R$8.750,00-5,89% do valor de referência |
| 6 | FLUIDO PARA DIREÇÃO HIDRAULICA TIPO ATF - TA LT 1 LITRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$30,00 | R$300.000,00 | Lote vencido por AUGUSTO & SILVA EIRELI pelo valor de R$199.300,00-33,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.731.750 | R$683,10 | R$12.548.862,50 | R$12.036.095,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
30/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUGUSTO & SILVA EIRELI 29.781.844/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUGUSTO & SILVA EIRELI 29.781.844/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
30/07/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
NELIO AUTOMOTIVO LTDA 05.137.836/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
NELIO AUTOMOTIVO LTDA 05.137.836/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
30/07/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
HERCULES REPRES. COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI 36.296.485/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
HERCULES REPRES. COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI 36.296.485/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
30/07/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTO POSTO SILVA & SILVA LTDA 18.998.901/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
30/07/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2022
FIM
30/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTO POSTO SILVA & SILVA LTDA 18.998.901/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2022
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTO POSTO SILVA & SILVA LTDA 18.998.901/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTO POSTO SILVA & SILVA LTDA 18.998.901/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2022
FIM
30/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AUTO POSTO SILVA & SILVA LTDA 18.998.901/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2022
FIM
30/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF