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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00059/2021
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00072
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2021 08:00
Publicação: 13/12/2021 08:16
Homologação: 23/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/01/2022 09:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2022 09:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/01/2022 09:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2022 09:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 10/12/2021 09:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2021 10:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 10/12/2021 09:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 06/12/2021 10:04 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 21/01/2022 09:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/01/2022 09:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/12/2021 08:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2021 10:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 10/12/2021 09:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 8 | 07/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 292, SEÇÃO 03, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 07/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 103, diário oficial do estado Nº 34.787 (IOEPA) | 07/12/2021 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSFERENCIA DESTA MUNICIPALIDADE < saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ > | 10/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE TESTAGEM RÁPIDA PARA COVID-19 | R$131.360,00 | R$33.800,00 | VENCEDOR -74,27% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS (COVID-19) AG | R$370.860,00 | R$98.700,00 | VENCEDOR -73,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$502.220,00 | R$132.500,00 | -73,62% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS (COVID-19) AG | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 7.000 | R$52,98 | R$370.860,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$98.700,00-73,39% do valor de referência |
| 2 | KIT DE TESTAGEM RÁPIDA PARA COVID-19 | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 4.000 | R$32,84 | R$131.360,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$33.800,00-74,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.000 | R$85,82 | R$502.220,00 | R$132.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME 07.332.016/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF