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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#59/2021-SMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 59/2021-SMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, NA CIDADE DE PACAJÁ - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2021 10:00
Publicação: 12/01/2022 12:49
Homologação: 10/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO IMOBILIÁRIO | 12/01/2022 12:31 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | TERMO DE REFERENCIA | 12/01/2022 12:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2021 16:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DA JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/12/2021 16:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/01/2022 13:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSEJUR | 14/12/2021 11:05 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/12/2021 16:52 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE OU FORNECEDOR | 14/12/2021 16:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM, PAG 70, ANO XIII Nº 2884, COD ID FFBF1D4F. | 10/01/2022 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico, no ambiente interno da prefeitura municipal. | 02/12/2021 |
| 3 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/ | 12/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO - TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO" | R$54.000,00 | R$540.000,00 | VENCEDOR 900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$540.000,00 | 900,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO - TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO" | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por THAMAR MARIA DE ALENCAR LEITE pelo valor de R$540.000,00900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | R$540.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
THAMAR MARIA DE ALENCAR LEITE 328.732.042-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2021
FIM
12/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
THAMAR MARIA DE ALENCAR LEITE 328.732.042-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2022
FIM
12/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
THAMAR MARIA DE ALENCAR LEITE 328.732.042-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2023
FIM
12/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF