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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2015
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 2015004/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. GENERAL MOURA CARVALHO, S/N CENTRO PRIMAVERA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2015 08:00
Publicação: 03/03/2015 16:24
Homologação: 06/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PP 3 | 22/01/2015 08:11 |
| 2 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2015 10:22 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 22/01/2015 08:24 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 22/01/2015 08:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_250315_135732.PDF | 22/01/2015 07:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/03/2015 16:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O AMAZÔNIA | 22/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM | 22/01/2015 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 22/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COMPLETA E ARTISTA/BANDAS | R$105.710,00 | R$95.000,00 | VENCEDOR -10,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$105.710,00 | R$95.000,00 | -10,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COMPLETA E ARTISTA/BANDAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURA DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM, ARTISTAS E OUTROS.. | DIÁRIA | - | 5 | R$21.142,00 | R$105.710,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$21.142,00 | R$105.710,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
H C CORREIA SILVA EVENTOS - ME 15.583.778/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2015
FIM
27/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos