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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2021-SRP
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 035/2021-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2021 08:00
Publicação: 06/01/2022 17:05
Homologação: 25/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/03/2022 14:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 06/01/2022 17:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 12/01/2022 18:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 26/01/2022 17:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/01/2022 17:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2021 15:49 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO | 06/01/2022 17:39 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 12/01/2022 18:46 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2021 15:51 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2021 15:53 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 13/12/2021 16:00 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/01/2022 17:33 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PESQUISA DE MERCADO | 06/01/2022 17:32 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/03/2022 14:02 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/12/2021 15:54 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 13/12/2021 16:02 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 12/01/2022 18:45 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/12/2021 15:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 13/12/2021. Edição 2885 | 13/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RONDA NOTURNA MOTORIZADA COM USO DE MOTO. COMEÇANDO ÀS 18H DE CADA DIA E TERMINANDO AS 06H DA MANHÃ. DEVENDO OS MOTOCICLISTAS FAZER RONDAS NOS ESPAÇOS DESCRIMINADOS ABAIXO, BEM COMO AUXILIAR NO PEDIDO DE REFORÇO | R$1.038.648,00 | R$189.512,40 | VENCEDOR -81,75% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA NÃO ARMADO OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS TODOS OS DIAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E FERIADOS, EM TURNOS/ESCALAS DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, ENVOLVENDO 01 (UM) PROFISSIONAL POR TURNO DE VIGILÂNCIA E NO MÍNIMO 04 (QUATRO) PROFISSIONAIS POR POSTO. | R$7.344.000,00 | R$3.154.248,00 | VENCEDOR -57,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.382.648,00 | R$3.343.760,40 | -60,11% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA NÃO ARMADO OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS TODOS OS DIAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO E FERIADOS, EM TURNOS/ESCALAS DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, ENVOLVENDO 01 (UM) PROFISSIONAL POR TURNO DE VIGILÂNCIA E NO MÍNIMO 04 (QUATRO) PROFISSIONAIS POR POSTO. | UNIDADE | 3390361900 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA | 360 | R$20.400,00 | R$7.344.000,00 | Lote vencido por SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.154.248,00-57,05% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE RONDA NOTURNA MOTORIZADA COM USO DE MOTO. COMEÇANDO ÀS 18H DE CADA DIA E TERMINANDO AS 06H DA MANHÃ. DEVENDO OS MOTOCICLISTAS FAZER RONDAS NOS ESPAÇOS DESCRIMINADOS ABAIXO, BEM COMO AUXILIAR NO PEDIDO DE REFORÇO | UNIDADE | 3390340300 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA | 120 | R$8.655,40 | R$1.038.648,00 | Lote vencido por SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$189.512,40-81,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 480 | R$29.055,40 | R$8.382.648,00 | R$3.343.760,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.446.058/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
30/09/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.446.058/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
10/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.446.058/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2025
FIM
25/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.446.058/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2025
FIM
25/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.446.058/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2024
FIM
27/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.446.058/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
27/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.446.058/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2024
FIM
25/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF