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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021SEMSP
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 001/2021-SEMSP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA PERMANENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2021 09:00
Publicação: 13/12/2021 17:49
Homologação: 20/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 13/12/2021 17:44 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2021 17:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/12/2021 17:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/12/2021 17:50 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/12/2021 10:07 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 28/12/2021 17:03 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/12/2021 17:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Curuçá | 01/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | - ESPINGARDA DE REPETIÇÃO, CALIBRE 12, DE FABRICAÇÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM SISTEMA DE AÇÃO DESLIZANTE (PUMP), CANO DE ALMA LISA COM 16 POLEGADAS DE COMPRIMENTO QUEBRA-CHAMAS E BREACHER (OPCIONAL), CÂMARA DE 03 POLEGADAS, CAPACIDADE DE 06 CARTUCHOS CARREGADOS (12/70), SENDO O DEPÓSITO (CARREGADOR) PARA 05 CARTUCHOS, MAIS 01 NA CÂMARA, SOBRE-CANO DE PROTEÇÃO TÉRMICA PARA AS MÃOS, CORONHA RETRÁTIL (6 POSIÇÕES), COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO DE RECUO, SOLEIRA DE BORRACHA REMOVÍVEL E ALOJAMENTO PARA PILHAS, FABRICADA EM POLIPROPILENO COM FIBRA E ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, TELHA EM POLIPROPILENO COM FIBRA DE VIDRO, TRAVA DE SEGURANÇA AMBIDESTRA TIPO BOTÃO COM BANDA VERMELHA DE ALERTA, TRILHO PICATINNY EM ALUMÍNIO FIXADO NO RECEPTÁCULO, APARELHO DE PORTARIA COM ALÇA DO TIPO “GHOST RING” COM REGULAGEM VERTICAL E HORIZONTAL E MASSA DE MIRA EM AÇO COM PROTEÇÃO LATERAL, GUARDA MATO E RECEPTÁCULO EM ALUMÍNIO, DISPOSITIVO, DISPOSITIVO PARA DESMUNICIAMENTO DO DEPÓSITO SEM ACIONAMENTO DA TELHA, CHOKE CILÍNDRICO (CYL), EXTRATOR DUPLO, CÂMARA DE 03 POLEGADAS, BANDOLEIRA EM NYLON DE 3 PONTOS COM LARGURA DE 35MM | R$26.090,86 | R$26.090,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.090,86 | R$26.090,86 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - ESPINGARDA DE REPETIÇÃO, CALIBRE 12, DE FABRICAÇÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM SISTEMA DE AÇÃO DESLIZANTE (PUMP), CANO DE ALMA LISA COM 16 POLEGADAS DE COMPRIMENTO QUEBRA-CHAMAS E BREACHER (OPCIONAL), CÂMARA DE 03 POLEGADAS, CAPACIDADE DE 06 CARTUCHOS CARREGADOS (12/70), SENDO O DEPÓSITO (CARREGADOR) PARA 05 CARTUCHOS, MAIS 01 NA CÂMARA, SOBRE-CANO DE PROTEÇÃO TÉRMICA PARA AS MÃOS, CORONHA RETRÁTIL (6 POSIÇÕES), COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO DE RECUO, SOLEIRA DE BORRACHA REMOVÍVEL E ALOJAMENTO PARA PILHAS, FABRICADA EM POLIPROPILENO COM FIBRA E ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, TELHA EM POLIPROPILENO COM FIBRA DE VIDRO, TRAVA DE SEGURANÇA AMBIDESTRA TIPO BOTÃO COM BANDA VERMELHA DE ALERTA, TRILHO PICATINNY EM ALUMÍNIO FIXADO NO RECEPTÁCULO, APARELHO DE PORTARIA COM ALÇA DO TIPO “GHOST RING” COM REGULAGEM VERTICAL E HORIZONTAL E MASSA DE MIRA EM AÇO COM PROTEÇÃO LATERAL, GUARDA MATO E RECEPTÁCULO EM ALUMÍNIO, DISPOSITIVO, DISPOSITIVO PARA DESMUNICIAMENTO DO DEPÓSITO SEM ACIONAMENTO DA TELHA, CHOKE CILÍNDRICO (CYL), EXTRATOR DUPLO, CÂMARA DE 03 POLEGADAS, BANDOLEIRA EM NYLON DE 3 PONTOS COM LARGURA DE 35MM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$8.696,95 | R$26.090,86 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$26.090,86Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$8.696,95 | R$26.090,86 | R$26.090,86 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Companhia Brasileira de Cartuchos 57.494.031/0010-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
24/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos