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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-220401
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-220401
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2021 10:00
Publicação: 27/01/2022 12:05
Homologação: 27/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/12/2021 11:58 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 15/12/2021 11:59 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | 27/01/2022 09:51 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 27/01/2022 13:01 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/01/2022 12:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | 15/12/2021 12:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/12/2021 12:01 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/12/2021 12:09 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 27/01/2022 12:31 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 15/12/2021 12:11 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/01/2022 12:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 27/04/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.capitaopoco.pa.gov.br/principal | 27/04/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MACACÃO PARA TÉC. ENFERMAGEM SAMU TAMANHO M | R$4.083,18 | R$0,00 | |
| 2 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO MOLDÁVEL | R$6.031,00 | R$0,00 | |
| 3 | MACACÃO PARA CONDUTOR SAMU TAMANHO M | R$4.083,18 | R$0,00 | |
| 4 | COLAR CERVICAL TAMANHO P | R$2.280,00 | R$0,00 | |
| 5 | COLAR CERVICAL TAMANHO M | R$2.280,00 | R$0,00 | |
| 6 | COLAR CERVICAL TAMANHO G | R$2.280,00 | R$0,00 | |
| 7 | CINTO TIRANTE ARANHA ADULTO | R$3.613,20 | R$0,00 | |
| 8 | CAMISETA SAMU TAMNHO G | R$340,96 | R$0,00 | |
| 9 | CAMISETA SAMU TAMNHO M | R$2.045,76 | R$0,00 | |
| 10 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 42 | R$771,92 | R$0,00 | |
| 11 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 40 | R$1.929,80 | R$0,00 | |
| 12 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 39 | R$771,92 | R$0,00 | |
| 13 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 37 | R$771,92 | R$0,00 | |
| 14 | BONÉ TAMANHO ÚNICO | R$1.092,00 | R$0,00 | |
| 15 | MACACÃO PARA ENFERMEIRO SAMU TAMANHO M | R$1.361,06 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$33.735,90 | R$0,00 | ||
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO MOLDÁVEL | R$6.031,00 | R$6.031,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MACACÃO PARA TÉC. ENFERMAGEM SAMU TAMANHO M | R$4.083,18 | R$4.083,18 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MACACÃO PARA ENFERMEIRO SAMU TAMANHO M | R$1.361,06 | R$1.361,06 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MACACÃO PARA CONDUTOR SAMU TAMANHO M | R$4.083,18 | R$4.083,18 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COLAR CERVICAL TAMANHO P | R$2.280,00 | R$2.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COLAR CERVICAL TAMANHO M | R$2.280,00 | R$2.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | COLAR CERVICAL TAMANHO G | R$2.280,00 | R$2.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CINTO TIRANTE ARANHA ADULTO | R$3.613,20 | R$3.613,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAMISETA SAMU TAMNHO G | R$340,96 | R$340,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CAMISETA SAMU TAMNHO M | R$2.045,76 | R$2.045,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 42 | R$771,92 | R$771,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 40 | R$1.929,80 | R$1.929,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 39 | R$771,92 | R$771,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | BONÉ TAMANHO ÚNICO | R$1.092,00 | R$1.092,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 37 | R$771,92 | R$771,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.735,90 | R$33.735,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BONÉ TAMANHO ÚNICO | R$1.092,00 | R$0,00 | |
| 2 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO MOLDÁVEL | R$6.031,00 | R$0,00 | |
| 3 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 39 | R$771,92 | R$0,00 | |
| 4 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 40 | R$1.929,80 | R$0,00 | |
| 5 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 42 | R$771,92 | R$0,00 | |
| 6 | CAMISETA SAMU TAMNHO M | R$2.045,76 | R$0,00 | |
| 7 | CAMISETA SAMU TAMNHO G | R$340,96 | R$0,00 | |
| 8 | CINTO TIRANTE ARANHA ADULTO | R$3.613,20 | R$0,00 | |
| 9 | COLAR CERVICAL TAMANHO G | R$2.280,00 | R$0,00 | |
| 10 | COLAR CERVICAL TAMANHO M | R$2.280,00 | R$0,00 | |
| 11 | COLAR CERVICAL TAMANHO P | R$2.280,00 | R$0,00 | |
| 12 | MACACÃO PARA CONDUTOR SAMU TAMANHO M | R$4.083,18 | R$0,00 | |
| 13 | MACACÃO PARA ENFERMEIRO SAMU TAMANHO M | R$1.361,06 | R$0,00 | |
| 14 | MACACÃO PARA TÉC. ENFERMAGEM SAMU TAMANHO M | R$4.083,18 | R$0,00 | |
| 15 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 37 | R$771,92 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$33.735,90 | R$0,00 | ||
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONÉ TAMANHO ÚNICO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$91,00 | R$1.092,00 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$1.092,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 37 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$385,96 | R$771,92 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$771,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 39 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$385,96 | R$771,92 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$771,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 40 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$385,96 | R$1.929,80 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$1.929,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BOTA OPERACIONAL TAMANHO 42 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$385,96 | R$771,92 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$771,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CAMISETA SAMU TAMNHO M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$170,48 | R$2.045,76 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$2.045,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMISETA SAMU TAMNHO G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$170,48 | R$340,96 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$340,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CINTO TIRANTE ARANHA ADULTO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$180,66 | R$3.613,20 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$3.613,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | COLAR CERVICAL TAMANHO G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$45,60 | R$2.280,00 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$2.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | COLAR CERVICAL TAMANHO M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$45,60 | R$2.280,00 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$2.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | COLAR CERVICAL TAMANHO P | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$45,60 | R$2.280,00 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$2.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MACACÃO PARA CONDUTOR SAMU TAMANHO M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$680,53 | R$4.083,18 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$4.083,18Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MACACÃO PARA ENFERMEIRO SAMU TAMANHO M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$680,53 | R$1.361,06 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$1.361,06Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MACACÃO PARA TÉC. ENFERMAGEM SAMU TAMANHO M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$680,53 | R$4.083,18 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$4.083,18Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | TALA DE IMOBILIZAÇÃO MOLDÁVEL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$120,62 | R$6.031,00 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$6.031,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 271 | R$4.455,47 | R$33.735,90 | R$33.735,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2021
FIM
29/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos