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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021
071851 - SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB
Nº do Processo Administrativo: 2021025
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2021 09:30
Publicação: 16/12/2021 13:41
Homologação: 07/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/02/2022 13:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/02/2022 13:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/02/2022 13:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/02/2022 13:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/02/2022 13:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/12/2021 13:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2021 13:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/12/2021 13:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/12/2021 13:17 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 16/12/2021 13:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2022 12:17 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2021 13:40 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/12/2021 13:18 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2021 13:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 325 | 16/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 103 | 16/12/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 16/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$66.970,77 | R$32.002,70 | VENCEDOR -52,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.970,77 | R$32.002,70 | -52,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 45
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$343,33 | R$1.716,65 |
| 2 | ESPONJOSO ¾ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$6,33 | R$284,85 |
| 3 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$400,00 | R$2.000,00 |
| 4 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$446,67 | R$2.233,35 |
| 5 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 60.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$640,00 | R$3.200,00 |
| 6 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$120,00 | R$240,00 |
| 7 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$120,00 | R$600,00 |
| 8 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$150,00 | R$300,00 |
| 9 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$170,00 | R$680,00 |
| 10 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 60.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$196,67 | R$393,34 |
| 11 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA/LIMPEZA DE CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$160,00 | R$1.600,00 |
| 12 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA/LIMPEZA DE CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$163,33 | R$4.899,90 |
| 13 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA/LIMPEZA DE CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$180,00 | R$1.440,00 |
| 14 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA/LIMPEZA DE CENTRAL DE AR 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$200,00 | R$2.000,00 |
| 15 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA/LIMPEZA DE CENTRAL DE AR 60.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$376,67 | R$3.766,70 |
| 16 | REPOSIÇÃO DE GÁS EM CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$130,00 | R$520,00 |
| 17 | REPOSIÇÃO DE GÁS EM CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$130,00 | R$1.950,00 |
| 18 | REPOSIÇÃO DE GÁS EM CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$170,00 | R$340,00 |
| 19 | REPOSIÇÃO DE GÁS EM CENTRAL DE AR 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$186,67 | R$746,68 |
| 20 | REPOSIÇÃO DE GÁS EM CENTRAL DE AR 60.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$306,67 | R$1.226,68 |
| 21 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$130,00 | R$520,00 |
| 22 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$146,67 | R$2.200,05 |
| 23 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$176,67 | R$353,34 |
| 24 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$233,33 | R$933,32 |
| 25 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR 60.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$436,67 | R$1.746,68 |
| 26 | COMPRESSOR PARA CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$466,67 | R$933,34 |
| 27 | COMPRESSOR PARA CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$750,00 | R$5.250,00 |
| 28 | COMPRESSOR PARA CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$930,00 | R$1.860,00 |
| 29 | COMPRESSOR PARA CENTRAL DE AR 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.446,67 | R$2.893,34 |
| 30 | COMPRESSOR PARA CENTRAL DE AR 60.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.120,00 | R$6.240,00 |
| 31 | SUPORTE PARA CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$41,67 | R$83,34 |
| 32 | SUPORTE PARA CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$41,67 | R$208,35 |
| 33 | SUPORTE PARA CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$50,67 | R$101,34 |
| 34 | SUPORTE PARA CENTRAL DE AR 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$80,00 | R$80,00 |
| 35 | SUPORTE PARA CENTRAL DE AR 60.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$201,67 | R$201,67 |
| 36 | CABO PP 4 X 1,5 MM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$19,00 | R$855,00 |
| 37 | CABO PP 4 X 2,5 MM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$22,67 | R$1.020,15 |
| 38 | TUBULAÇÃO ¼ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$24,00 | R$1.080,00 |
| 39 | TUBULAÇÃO 3/8 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$32,33 | R$1.454,85 |
| 40 | TUBULAÇÃO ½ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$38,00 | R$1.710,00 |
| 41 | TUBULAÇÃO ¾ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$56,00 | R$2.520,00 |
| 42 | ESPONJOSO ¼ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$6,33 | R$284,85 |
| 43 | ESPONJOSO 3/8 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$6,33 | R$284,85 |
| 44 | ESPONJOSO ½ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$6,33 | R$284,85 |
| 45 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$373,33 | R$3.733,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
647 | R$13.433,02 | R$66.970,77 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071851 - SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB
ALEX F CAVALCANTI EIRELI 34.194.638/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2022
FIM
22/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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