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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ATA de Registro de Preço nº 001/2021-SEFIN
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 006/2021-SEMDEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 11:15
Publicação: 06/01/2022 13:35
Homologação: 01/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/01/2022 13:30 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 06/01/2022 14:59 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR | 07/01/2022 13:29 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/01/2022 15:00 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2022 13:47 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/01/2022 14:24 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/01/2022 12:42 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 06/01/2022 14:59 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pág. 30 | 28/12/2021 |
2 | Diário Oficial da União | Seção 3 - Nº 244 - Pág 273 | 28/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | COMPUTADOR COMPLETO: | R$82.500,00 | R$82.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$82.500,00 | R$82.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | COMPUTADOR COMPLETO: | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$4.125,00 | R$82.500,00 | Lote vencido por FRANCISCO RODRIGO DE ARAUJO SILVA pelo valor de R$82.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 20 | R$4.125,00 | R$82.500,00 | R$82.500,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
09/06/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO DO CONTRATO DEVIDO AO NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS; CONSIDERANDO AINDA, O QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 78, INCISO I, E 79, INCISO I, DA LEI 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
FRANCISCO RODRIGO DE ARAUJO SILVA 32.338.340/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2021
FIM
29/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos