Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#ATA de Registro de Preço nº 001/2021-SEFIN
000071 - SANTAREM
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA

Nº do Processo Administrativo: Nº 006/2021-SEMDEC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/11/2021 11:15

Publicação: 06/01/2022 13:35

Homologação: 01/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR 07/01/2022 13:30
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REGISTRO DE PREÇO 06/01/2022 14:59
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR 07/01/2022 13:29
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 06/01/2022 15:00
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 07/02/2022 13:47
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/01/2022 14:24
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 07/01/2022 12:42
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR 06/01/2022 14:59


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região www.diariomunicipal.com.br/famep - Pág. 30 28/12/2021
2 Diário Oficial da União Seção 3 - Nº 244 - Pág 273 28/12/2021


Participantes 1


FRANCISCO RODRIGO DE ARAUJO SILVA

PESSOA JURÍDICA: 32.338.340/0001-13

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPUTADOR COMPLETO: R$82.500,00 R$82.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$82.500,00 R$82.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 COMPUTADOR COMPLETO: UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 R$4.125,00 R$82.500,00

Lote vencido por FRANCISCO RODRIGO DE ARAUJO SILVA pelo valor de R$82.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 20 R$4.125,00 R$82.500,00 R$82.500,00


Contratos 1


Contrato nº 005/2021

R$4.125,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

09/06/2022

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

RESCISÃO DO CONTRATO DEVIDO AO NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS; CONSIDERANDO AINDA, O QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 78, INCISO I, E 79, INCISO I, DA LEI 8.666/93.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
040499906531718420020213000036562494211129480003

PARTES
CONTRATANTE

071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA

CONTRATADO

FRANCISCO RODRIGO DE ARAUJO SILVA 32.338.340/0001-13



Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação