Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-043PMNR
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-043PMNR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, SITUADO NA AVENIDA DOS GIRASSÓIS Nº 15, QD 25, BAIRRO MORUMBI
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2022 08:00
Publicação: 04/01/2022 19:04
Homologação: 17/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/01/2022 18:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/01/2022 18:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/01/2022 18:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2022 18:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 04/01/2022 19:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 19:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 19:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/01/2022 19:01 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICA PARA PREGÃO PRESENCIAL | 04/01/2022 19:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2022 09:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2022 18:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/01/2022 19:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/01/2022 19:02 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 2901. Disponível no site: http://diariomunicipal.com.br/famep/ | 04/01/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia - Gerais - pag. 6 – Aviso de Homologação | 19/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação - Edição 2911. Disponível no site: http://diariomunicipal.com.br/famep/ | 18/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 2915. Disponível no site: http://diariomunicipal.com.br/famep/ | 24/01/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia - Gerais - pag. 2 - Aviso de Licitação | 04/01/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia - Gerais - pag. 8 - Extrato de Contratos | 21/01/2022 |
| 7 | Site | https://www.novorepartimento.pa.gov.br | 04/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA | R$55.851,96 | R$55.200,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.851,96 | R$55.200,00 | -1,17% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.654,33 | R$55.851,96 | Lote vencido por MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTA pelo valor de R$55.200,00-1,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.654,33 | R$55.851,96 | R$55.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTA 03.279.735/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2022
FIM
18/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTA 03.279.735/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
18/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF