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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL 1055 - 2021
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 178-B
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES SESMA - TRAVESSA PAULA MARQUES, Nº 192, BAIRRO: CATEDRAL, CEP: 68.371-055, ALTAMIRA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2021 09:00
Publicação: 05/01/2022 18:22
Homologação: 10/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA | 05/01/2022 16:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2022 18:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/01/2022 17:01 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/01/2022 18:29 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2022 16:21 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/01/2022 15:37 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/01/2022 15:40 |
| 8 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | ESTATUTO | 05/01/2022 16:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 11/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. | R$120.711,50 | R$120.711,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.711,50 | R$120.711,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. | UNIDADE | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$120.711,50 | R$120.711,50 | Lote vencido por FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. pelo valor de R$120.711,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$120.711,50 | R$120.711,50 | R$120.711,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. 05.572.870/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2021
FIM
11/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF