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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-00006
069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 067/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA AV. SANTA MARIA, 001 – CENTRO, PRAÇA DA MATRIZ – CEP: 68738-000 – SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/11/2021 09:00
Publicação: 05/01/2022 13:05
Homologação: 11/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 09/03/2022 13:06 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/03/2022 09:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/02/2022 14:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/03/2022 13:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/02/2022 14:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2022 14:18 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/02/2022 14:12 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 07/03/2022 13:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARÊNCIA | 12/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR TRITURADO | R$41.513,92 | R$41.513,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARROZ TIPO LONGO FINO 1 | R$183.540,00 | R$183.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SARDINHA AO ÓLEO COMESTÍVEL | R$24.510,00 | R$24.510,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SAL | R$15.657,60 | R$15.657,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO DE SOJA. | R$66.481,44 | R$66.481,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. | R$60.416,72 | R$60.416,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ACHOCALATODO EM PÓ | R$24.690,96 | R$24.690,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. | R$212.454,20 | R$0,00 | |
| 9 | FEIJÃO CARIOQUINHA | R$21.918,68 | R$0,00 | |
| 10 | CENOURA. | R$8.459,86 | R$0,00 | |
| 11 | CEBOLA. | R$12.594,44 | R$0,00 | |
| 12 | CARNE BOVINA MOÍDA. | R$187.121,20 | R$0,00 | |
| 13 | BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER | R$28.955,85 | R$0,00 | |
| 14 | BISCOITO TIPO DOCE MARIA TRADICIONAL | R$21.541,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$909.856,67 | R$416.810,64 | -54,19% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR TRITURADO | R$41.513,92 | R$0,00 | |
| 2 | SAL | R$15.657,60 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DE SOJA. | R$66.481,44 | R$0,00 | |
| 4 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. | R$60.416,72 | R$0,00 | |
| 5 | ACHOCALATODO EM PÓ | R$24.690,96 | R$0,00 | |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. | R$212.454,20 | R$212.454,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SARDINHA AO ÓLEO COMESTÍVEL | R$24.510,00 | R$0,00 | |
| 8 | CENOURA. | R$8.459,86 | R$8.459,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CEBOLA. | R$12.594,44 | R$12.594,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CARNE BOVINA MOÍDA. | R$187.121,20 | R$187.121,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER | R$28.955,85 | R$28.955,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BISCOITO TIPO DOCE MARIA TRADICIONAL | R$21.541,80 | R$21.541,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ARROZ TIPO LONGO FINO 1 | R$183.540,00 | R$0,00 | |
| 14 | FEIJÃO CARIOQUINHA | R$21.918,68 | R$21.918,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$909.856,67 | R$493.046,03 | -45,81% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCALATODO EM PÓ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.834 | R$6,44 | R$24.690,96 | Lote vencido por A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS pelo valor de R$24.690,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AÇUCAR TRITURADO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12.068 | R$3,44 | R$41.513,92 | Lote vencido por A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS pelo valor de R$41.513,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARROZ TIPO LONGO FINO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 23.000 | R$7,98 | R$183.540,00 | Lote vencido por A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS pelo valor de R$183.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BISCOITO TIPO DOCE MARIA TRADICIONAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.676 | R$8,05 | R$21.541,80 | Lote vencido por FORTE ALIMENTOS EIRELI - EPP pelo valor de R$21.541,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.597 | R$8,05 | R$28.955,85 | Lote vencido por FORTE ALIMENTOS EIRELI - EPP pelo valor de R$28.955,85Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA MOÍDA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.547 | R$19,60 | R$187.121,20 | Lote vencido por FORTE ALIMENTOS EIRELI - EPP pelo valor de R$187.121,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CEBOLA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.759 | R$7,16 | R$12.594,44 | Lote vencido por FORTE ALIMENTOS EIRELI - EPP pelo valor de R$12.594,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CENOURA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.219 | R$6,94 | R$8.459,86 | Lote vencido por FORTE ALIMENTOS EIRELI - EPP pelo valor de R$8.459,86Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FEIJÃO CARIOQUINHA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.597 | R$8,44 | R$21.918,68 | Lote vencido por FORTE ALIMENTOS EIRELI - EPP pelo valor de R$21.918,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.987 | R$26,60 | R$212.454,20 | Lote vencido por FORTE ALIMENTOS EIRELI - EPP pelo valor de R$212.454,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.036 | R$6,02 | R$60.416,72 | Lote vencido por A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS pelo valor de R$60.416,72Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO DE SOJA. | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.442 | R$10,32 | R$66.481,44 | Lote vencido por A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS pelo valor de R$66.481,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.456 | R$2,10 | R$15.657,60 | Lote vencido por A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS pelo valor de R$15.657,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | SARDINHA AO ÓLEO COMESTÍVEL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$40,85 | R$24.510,00 | Lote vencido por A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS pelo valor de R$24.510,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 92.818 | R$161,99 | R$909.856,67 | R$909.856,67 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FORTE ALIMENTOS EIRELI - EPP 27.057.424/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A C DA SILVA COMERCIO DE GENEROS 39.326.153/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF