Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE/SRP
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2022-001-GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2022 08:00
Publicação: 06/01/2022 16:45
Homologação: 26/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 19
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/02/2022 17:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/02/2022 17:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/02/2022 18:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/02/2022 18:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/02/2022 18:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2022 16:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/01/2022 16:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/01/2022 16:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 06/01/2022 16:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/02/2022 18:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/01/2022 16:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/01/2022 16:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/01/2022 16:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA 231 | 04/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 34.819, PÁGINA 64 | 04/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2901, PÁGINA 43 | 04/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 04/01/2022 |
| 5 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 04/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$3.324.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL S500 | R$2.915.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$2.700.000,00 | R$2.680.000,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.939.000,00 | R$2.680.000,00 | -70,02% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$3.324.000,00 | R$3.300.000,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S500 | R$2.915.000,00 | R$2.893.800,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$2.700.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.939.000,00 | R$6.193.800,00 | -30,71% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600.000 | R$5,54 | R$3.324.000,00 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA pelo valor de R$3.300.000,00-0,72% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 530.000 | R$5,50 | R$2.915.000,00 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA pelo valor de R$2.893.800,00-0,73% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400.000 | R$6,75 | R$2.700.000,00 | Lote vencido por DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$2.680.000,00-0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.530.000 | R$17,79 | R$8.939.000,00 | R$8.873.800,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
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115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
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115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
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PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
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115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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18/02/2022
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CONTRATO
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PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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18/02/2022
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DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
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18/02/2022
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115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
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18/02/2022
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
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Aditivos de Contrato 19
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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