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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2021-SEMOUT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 10110022021-CPL-PMSAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA ALCIDES PARANHOS Nº 17 – CENTRO – SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ – ESTADO DO PARÁ – CEP 68.786-000 - SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 10:00
Publicação: 06/01/2022 16:33
Homologação: 18/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 06/01/2022 16:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/01/2022 16:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 06/01/2022 16:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/01/2022 16:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/01/2022 16:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/01/2022 16:45 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | 23/03/2022 10:32 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 06/01/2022 16:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 - edição 246 - pág 279 | 30/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | edição 34.816 - pág 111 | 30/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal | 30/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPINAÇÃO MANUAL E MECÂNIZADA DE VIAS URBANAS E RURAIS (MEIO-FIO E CALÇADAS) | R$39.220,00 | R$39.220,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAPINAÇÃO MANUAL E MECÂNIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | R$865.493,48 | R$865.493,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$904.713,48 | R$904.713,48 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPINAÇÃO MANUAL E MECÂNIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 169.373 | R$5,11 | R$865.493,48 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUFORT EIRELI – EPP pelo valor de R$865.493,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAPINAÇÃO MANUAL E MECÂNIZADA DE VIAS URBANAS E RURAIS (MEIO-FIO E CALÇADAS) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 74 | R$530,00 | R$39.220,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUFORT EIRELI – EPP pelo valor de R$39.220,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 169.447 | R$535,11 | R$904.713,48 | R$904.713,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT EIRELI – EPP 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2021
FIM
10/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF