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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022-PMB
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 052022014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2022 09:00
Publicação: 07/01/2022 18:51
Homologação: 20/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/05/2022 10:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 11/05/2022 10:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 11/05/2022 10:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/05/2022 10:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2022 10:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL-PE-SRP- 001-2022-PMB-ASS | 07/01/2022 17:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA_A | 07/01/2022 18:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO_A | 07/01/2022 18:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO_A | 07/01/2022 18:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/05/2022 10:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO-AS | 07/01/2022 18:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA-AS | 07/01/2022 18:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - AS | 07/01/2022 18:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 06/01/2022 | Edição: 4 | Seção: 3 | Página: 215 | 06/01/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO OFICIAL DA PREFEITURA | 06/01/2022 |
| 3 | Site | http://www.portaldecompraspublicas.com.br | 06/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE QUATRO CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | R$443.460,00 | R$393.588,00 | VENCEDOR -11,25% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE QUATRO CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | R$443.460,00 | R$393.588,00 | VENCEDOR -11,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$886.920,00 | R$787.176,00 | -11,25% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE QUATRO CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$36.955,00 | R$443.460,00 | Lote vencido por N.A.EMPREENDIMENTOS EIRELLI pelo valor de R$393.588,00-11,25% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE QUATRO CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$36.955,00 | R$443.460,00 | Lote vencido por N.A.EMPREENDIMENTOS EIRELLI pelo valor de R$393.588,00-11,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$73.910,00 | R$886.920,00 | R$787.176,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
N.A.EMPREENDIMENTOS EIRELLI 03.575.374/0002-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
N.A.EMPREENDIMENTOS EIRELLI 03.575.374/0002-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
N.A.EMPREENDIMENTOS EIRELLI 03.575.374/0002-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2022
FIM
30/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
N.A.EMPREENDIMENTOS EIRELLI 03.575.374/0002-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
N.A.EMPREENDIMENTOS EIRELLI 03.575.374/0002-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2023
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
N.A.EMPREENDIMENTOS EIRELLI 03.575.374/0002-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF