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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2022 10:00
Publicação: 11/01/2022 12:56
Homologação: 28/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 11/02/2022 11:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/02/2022 11:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/02/2022 11:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/02/2022 11:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/01/2022 12:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/01/2022 12:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2022 12:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 11/01/2022 12:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/02/2022 11:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/01/2022 12:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2022 12:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/01/2022 12:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 11/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 3A67FDB3 | 11/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 11/01/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.ITAITUBA.GOV.BR | 11/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO. | R$268.667,00 | R$263.000,00 | VENCEDOR -2,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$268.667,00 | R$263.000,00 | -2,11% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$268.667,00 | R$268.667,00 | Lote vencido por CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$263.000,00-2,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$268.667,00 | R$268.667,00 | R$263.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 30.330.883/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
30/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 30.330.883/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2022
FIM
26/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 30.330.883/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2023
FIM
12/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF