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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-020
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 0976/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: parceria de acordo com a lei nº 13.019/2014
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2021 09:00
Publicação: 13/01/2022 10:06
Homologação: 16/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/01/2022 18:19 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 12/01/2022 18:19 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/01/2022 10:17 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/01/2022 18:20 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/01/2022 18:21 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 12/01/2022 18:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 237 - PÁG. 312 | 17/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2889 - PÁG. 90 | 17/12/2021 |
| 3 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 12/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE PEDREIRO, MONITORAMENTO, ENTRE OUTROS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MATERIAL PERMANENTE | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE CONSUMO - ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PEDAGÓGICO, EPI'S, ENTRE OUTROS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE PEDREIRO, MONITORAMENTO, ENTRE OUTROS | TEMPO | 3350430100 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEP. DE RONDON DO PARÁ - APAE pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE CONSUMO - ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PEDAGÓGICO, EPI'S, ENTRE OUTROS | TEMPO | 3350430100 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEP. DE RONDON DO PARÁ - APAE pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MATERIAL PERMANENTE | TEMPO | 3350430100 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEP. DE RONDON DO PARÁ - APAE pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$12.500,00 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEP. DE RONDON DO PARÁ - APAE 03.509.276/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF