Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#015/2021
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: 304/2021/PMCC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFIETURA MUNOCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/01/2022 08:00

Publicação: 13/01/2022 14:53

Homologação: 06/10/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 23/03/2022 10:47
2 EDITAL EDITAL 13/01/2022 14:51
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/01/2022 14:52
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 13/01/2022 14:52
5 MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. CERTIFICAÇÃO DE COMPROVAÇÃO 27/07/2022 09:58
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 27/07/2022 09:59
7 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 13/01/2022 14:52


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 6, PAG. 232 10/01/2022
2 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 93, PAG. 276 18/05/2022
3 Diário Oficial do Município AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIII Nº 2905, PAG. 23 10/01/2022
4 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 2995, PAG. 27 18/05/2022
5 Portal da Transparência http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ 10/01/2022


Participantes 4


BANCO BRADESCO SA

PESSOA JURÍDICA: 60.746.948/0001-12

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,01 VENCEDOR
9.900,00% do valor de referência
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
TOTAIS R$0,00 R$0,01 2.400,00% do valor de referência

BANCO DO BRASIL SA

PESSOA JURÍDICA: 00.000.000/0001-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,01 VENCEDOR
9.900,00% do valor de referência
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
TOTAIS R$0,00 R$0,01 2.400,00% do valor de referência

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A

PESSOA JURÍDICA: 04.913.711/0001-08

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,01 VENCEDOR
9.900,00% do valor de referência
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
TOTAIS R$0,00 R$0,01 2.400,00% do valor de referência

BANCO SANTANDER BRASIL SA

PESSOA JURÍDICA: 90.400.888/0001-42

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,00
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. R$0,00 R$0,01 VENCEDOR
9.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,00 R$0,01 2.400,00% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por BANCO BRADESCO SA pelo valor de R$0,01

9.900,00% do valor de referência
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por BANCO DO BRASIL SA pelo valor de R$0,01

9.900,00% do valor de referência
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A pelo valor de R$0,01

9.900,00% do valor de referência
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por BANCO SANTANDER BRASIL SA pelo valor de R$0,01

9.900,00% do valor de referência
TOTAIS 4 R$0,00 R$0,00 R$0,04


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação