Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2021
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 206/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA - REDENÇÃO - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2022 09:00
Publicação: 19/01/2022 13:26
Homologação: 02/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 07/02/2022 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 07/02/2022 11:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/02/2022 11:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/02/2022 11:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/01/2022 11:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/01/2022 11:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/01/2022 11:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/01/2022 11:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/02/2022 11:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/01/2022 11:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 19/01/2022 11:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/01/2022 11:21 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 19/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº.2 PAG.233. | 19/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº.10 PAG.258. | 19/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2901, ANO XIII. | 19/01/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2909, ANO XIII. | 19/01/2022 |
| 6 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 19/01/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-8 | 19/01/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 19/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTRANET) | R$106.500,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -9,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$106.500,00 | R$96.000,00 | -9,86% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTRANET) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$2.218,75 | R$106.500,00 | Lote vencido por ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$96.000,00-9,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$2.218,75 | R$106.500,00 | R$96.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 08.056.021/0005-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2022
FIM
24/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 08.056.021/0005-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2022
FIM
24/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 08.056.021/0005-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2022
FIM
24/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 08.056.021/0005-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2022
FIM
24/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 08.056.021/0005-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2023
FIM
24/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 08.056.021/0005-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2024
FIM
24/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 08.056.021/0005-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2024
FIM
24/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 08.056.021/0005-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2023
FIM
24/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 08.056.021/0005-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2023
FIM
24/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF