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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-2022
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 001-2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA SECRETARIA GERAL - SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL - AV. ARAPONGAS QUADRA 30, N.º 16 - PARQUE UIRAPURU - NOVO REPARTIMENTO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2022 10:00
Publicação: 20/01/2022 19:03
Homologação: 07/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO CERTAME | 15/02/2022 09:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DO CERTAME | 15/02/2022 09:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/02/2022 09:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2022 09:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/01/2022 13:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/01/2022 14:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/01/2022 14:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/01/2022 13:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 15/02/2022 09:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PRELIMINAR | 20/01/2022 18:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 20/01/2022 13:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/01/2022 13:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial n.º 34.838 - de 20 de janeiro, pag. 91. | 20/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE - 34865 - Pag 118 - de 15 de fevereiro de 2022. | 15/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | Hall da Câmara, em 20 de janeiro de 2022. | 20/01/2022 |
| 4 | Mural Físico | Resultado e Extrato do Contrato. | 15/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | http://cmnovorepartimento.pa.gov.br/transparencia-pregao-presencial-2022/ | 20/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - ÓLEO DIESEL S-10 | R$93.478,00 | R$93.478,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 03 - GASOLINA COMUM | R$178.312,00 | R$178.312,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 02 - ÓLEO DIESEL S-500 | R$21.456,00 | R$21.456,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$293.246,00 | R$293.246,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.400 | R$6,07 | R$93.478,00 | Lote vencido por EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP pelo valor de R$93.478,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 02 - ÓLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.600 | R$5,96 | R$21.456,00 | Lote vencido por EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP pelo valor de R$21.456,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 03 - GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.800 | R$7,19 | R$178.312,00 | Lote vencido por EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP pelo valor de R$178.312,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 43.800 | R$19,22 | R$293.246,00 | R$293.246,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP 05.641.124/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP 05.641.124/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP 05.641.124/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2022
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF