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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2022
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/1/164
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: certame licitatÓrio anulado
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 07/02/2022 09:00
Publicação: 21/01/2022 14:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 21/01/2022 14:29 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/01/2022 14:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO | 07/02/2022 15:12 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | CONVÊNIO FUNARTE Nº 003-2021 | 21/01/2022 14:31 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 21/01/2022 14:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 044/2022 | 07/02/2022 15:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 016/2022 MINUTA DO EDITAL | 21/01/2022 14:32 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 21/01/2022 14:32 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 07/02/2022 15:12 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/01/2022 14:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 15, Seção 3, Página: 221 | 21/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34839, Página: 114 | 21/01/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno; Economia, Página: B8 | 21/01/2022 |
| 4 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes | 21/01/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Equipe CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 21/01/2022 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBARDINO BB HEU-180L LATÃO EM CUPRONÍQUEL, AFINAÇÃO: BB CALIBRE: 13.4MM CAMPANA: 280MM VÁLVULA: 3 PISTÕES EM CUPRONÍQUEL TUDEL: LATÃO AMARELO MATERIAL: LATÃO EM CUPRONÍQUEL ACABAMENTO: LAQUEADO ESTOJO: LUXO (CASE MACIO) (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$16.711,67 | R$16.711,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CLARINETE SI BEMOL YCL255, CHAVES: 17 KEYS, 6 RINGS BOQUILHA: CL-4C, APOIO DE POLEGAR: AJUSTÁVEL, COR: PRETO, CORPO: MATTE RESINA ABS DIMENSÕES: CANO: 65MM, ESTOJO: SIM (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 4 | R$6.575,00 | R$26.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FLAUTA TRANSVERSAL SOPRANO C YFL-212 PRATA YAMAHA, AFINAÇÃO: C (DÓ) MATERIAL: ALPACA TIPO: TRANSVERSAL SOPROANO RECURSOS MECANISMO DE B SEPARADO CHAVES: CHAVES FECHADAS COM BRAÇOS LONGOS COM O (SOL) DESLOCADO MOLAS: AÇO INOXIDÁVEL ITENS INCLUSOS: ESTOJO: SIM (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 2 | R$8.161,67 | R$16.323,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SAXOFONE ALTO EB YAS-280 CHAVES: HIGH F# - FRONT F EM POLIÉSTER BOQUILHA: AS-4CAPOIO DE POLEGAR: AJUSTÁVEL COR: LAQUEADO DOURADO ESTOJO: SIM (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 2 | R$14.776,67 | R$29.553,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SAX TENOR SI BEMOL YTS26 ID CARACTERÍSTICAS: RECURSO DE F FRONTAL 01 APOIO DO POLEGAR ESQUERDO AJUSTÁVEL ABRAÇADEIRA DO TUDEL REFORÇADA MECANISMO DE CONEXÃO DE C MELHORADO, MODELO STANDARD (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$18.836,67 | R$18.836,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TROBONE AFINAÇÃO BB/F, CAMPANA 0 203MM 8, CALIBRE 0 12,70MM 0.5, MODELO ERGONÔMICO, BRAÇO CONFORTÁVEL, APOIO DE POLEGAR REGULÁVEL, VÁLVULA ROTATIVA, ACABAMENTO LAQUEADO ROSE BRASS COM DETALHES NIQUELADO E CROMADO, ACOMPANHA BOCAL E CASE (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$18.133,67 | R$54.401,01 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TROMPETE JTR500 LACQUER SÉRIE TRIBUNE SIB LAQUEADO DOURADO BOCAL + CASE TROMPETE JUPITER SÉRIE TRIBUNE, AFINAÇÃO EM BB, CAMPANA 0 123MM 4.8 EM ROSE BRASS BRONZE, CALIBRE 0 11.68MM 0.460, ACABAMENTO LAQUEADO ROSE BRASS E DOURADO, ACOMPANHA BOCAL E CASE. ESPECIFICAÇÕES: TROMPETE JUPITER SÉRIE TRIBUNE (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$7.940,00 | R$23.820,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | TUBA JCB 378 L PISTO AFINAÇÃO: BB (SÍ BEMOL) CALIBRE: 19MM CAMPANA: 425MM LATÃO AMARELO VÁLVULA: 4 ROTORES DE AÇÃO FRONTAL EM LATÃO AMARELO TUDEL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$28.473,33 | R$28.473,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 17 | R$119.608,68 | R$214.419,36 | R$0,00 | |||