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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021-SEFIN
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2021/025-SEFIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, AV. DR. ANYSIO CHAVES, 853, AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/12/2021 10:00
Publicação: 04/02/2022 15:56
Homologação: 03/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 21/01/2022 15:45 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | JUSTIFICATIVA | 21/01/2022 15:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/01/2022 15:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIFA DO PREÇO E ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/01/2022 15:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/04/2022 17:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/01/2022 15:55 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/01/2022 15:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDDOR | 21/01/2022 15:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, pagina 228, 31 de janeiro de 2022. | 31/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pagina 64, Pará, 31 de janeiro de 2022. | 31/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 03/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E COORDENADORIA DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | R$252.000,00 | R$252.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$252.000,00 | R$252.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E COORDENADORIA DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 36 | R$7.000,00 | R$252.000,00 | Lote vencido por GABRIELA PAIVA DA SILVA ELGRABLY pelo valor de R$252.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$7.000,00 | R$252.000,00 | R$252.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
GABRIELA PAIVA DA SILVA ELGRABLY 843.982.802-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
GABRIELA PAIVA DA SILVA ELGRABLY 843.982.802-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF