Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 004/2022 - CMSCO
000074 - SAO CAETANO DE ODIVELAS
074002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

Nº do Processo Administrativo: Nº 2022/001 - CMSCO

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/12/2021 10:00

Publicação: 27/01/2022 20:46

Homologação: 06/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVANTE DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 27/01/2022 20:42
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 27/01/2022 20:43
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/01/2022 20:43
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 27/01/2022 20:43
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 27/01/2022 20:50
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/01/2022 20:44
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 27/01/2022 20:44
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO 27/01/2022 20:45


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP 11/01/2022
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS 10/01/2022
3 Portal da Transparência https://cmsco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ 10/01/2022


Participantes 1


M BOAVENTURA DA SILVA NETO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 40.184.877/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA R$54.000,00 R$54.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$54.000,00 R$54.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA TEMPO 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$4.500,00 R$54.000,00

Lote vencido por M BOAVENTURA DA SILVA NETO EIRELI pelo valor de R$54.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$4.500,00 R$54.000,00 R$54.000,00


Contratos 1


Contrato nº Nº 004/2022 - CMSCO

R$45.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

074002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

CONTRATADO

M BOAVENTURA DA SILVA NETO EIRELI 40.184.877/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação