Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 082/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, RUA SIQUEIRA MENDES, 1359, CENTRO, CEP 68440-000, ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2021 09:00
Publicação: 02/02/2022 12:55
Homologação: 08/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 02/02/2022 12:56 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/02/2022 12:56 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 02/02/2022 12:57 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/02/2022 12:57 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/02/2022 12:59 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/02/2022 12:59 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 02/02/2022 13:00 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 02/02/2022 13:00 |
Publicidades 9
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE ADESÃO A ARP - FAMEP - DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS - PAG 6. | 25/08/2021 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADESÃO A ATA - SEÇÃO 3, PAG 234. | 25/08/2021 |
3 | Diário Oficial da União | EXTRATO CONTRATO - SEÇÃO 3, PAG 204. | 26/08/2021 |
4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ADESÃO A ARP - DOE N° 34.680, PAG 110. | 25/08/2021 |
5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO CONTRATO - DOE N° 34.681, PAG 110. | 26/08/2021 |
6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ADESÃO A ARP - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. | 25/08/2021 |
7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO CONTRATO - FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, PAG 8. | 26/08/2021 |
8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. | 26/08/2021 |
9 | Portal da Transparência | PORTAL DA PREFEITURA MUNCIPAL DE ABAETETUBA/PA - WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR | 02/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA-PARÁ, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. | R$81.000,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$81.000,00 | R$81.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA-PARÁ, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. | QUILOGRAMA | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 9.000 | R$9,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$81.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 9.000 | R$9,00 | R$81.000,00 | R$81.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
08/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF