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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2022-000004
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2022-000004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE , SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2022 14:00
Publicação: 09/02/2022 13:12
Homologação: 31/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO TÉCNICO | 09/02/2022 11:55 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 09/02/2022 11:57 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2022 11:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO TÉCNICO | 09/02/2022 11:59 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO NA ÍNTEGRA | 11/02/2022 17:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/02/2022 15:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/02/2022 11:34 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 09/02/2022 11:59 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO ESCOLHA FORNECEDOR | 09/02/2022 12:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2925, página 14 coluna 01, código identificador:3E80D246 - Termo de Ratificação | 07/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2925, página 14, página 14, coluna 2, código identificador: 3C717AFB - Extrato de Contrato | 07/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2925, página 14 e 15, código identificador: 4AB8ED78 - Extrato de Dispensa | 07/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 07/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- LOCAÇÃO DE IMÓVEL-ESF BEIRA RIO ESPECIFICAÇÃO: O IMÓVEL POSSUI 11 CÔMODOS ,SENDO ELES: SALAS, COZINHA, BANHEIROS, ÁREA COBERTA E PÁTIO DESCOBERTO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 480,00 M² (QUATROCENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS) | R$15.600,00 | R$15.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.600,00 | R$15.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- LOCAÇÃO DE IMÓVEL-ESF BEIRA RIO ESPECIFICAÇÃO: O IMÓVEL POSSUI 11 CÔMODOS ,SENDO ELES: SALAS, COZINHA, BANHEIROS, ÁREA COBERTA E PÁTIO DESCOBERTO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 480,00 M² (QUATROCENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS) | TEMPO | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 12 | R$1.300,00 | R$15.600,00 | Lote vencido por VIVIANE MOREIRA CAVALCANTE VIERA DOS SANTOS pelo valor de R$15.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.300,00 | R$15.600,00 | R$15.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIVIANE MOREIRA CAVALCANTE VIERA DOS SANTOS 937.532.921-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIVIANE MOREIRA CAVALCANTE VIERA DOS SANTOS 937.532.921-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIVIANE MOREIRA CAVALCANTE VIERA DOS SANTOS 937.532.921-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIVIANE MOREIRA CAVALCANTE VIERA DOS SANTOS 937.532.921-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF