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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 003/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL - SALA DA SECRETARIA GERAL - AV. ARAPONGAS QD. 30 N.º 16 - PARQUE UIRAPURU - NOVO REPARTIMENTO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2022 10:00
Publicação: 04/02/2022 11:03
Homologação: 21/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 22/02/2022 17:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 23/02/2022 07:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/02/2022 07:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2022 07:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2022 10:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 10:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 04/02/2022 10:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/02/2022 10:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO | 23/02/2022 07:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2022 10:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 04/02/2022 10:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2022 10:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Resultado e Extrato de contrato. DOE 34873,PAG 108. | 23/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE 34.855, de 04 de fevereiro de 2022 - Pag 124 | 04/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | Publicação de Resultado e Extrato, hall da Câmara. | 23/02/2022 |
| 4 | Mural Físico | Hall da Câmara Municipal - Av Arapongas Qd 30 n.º 16 - Parque uirapuru - Novo Repartimento - PA | 04/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | cmnovorepartimento.pa.gov.br - publicação das peças restantes e contrato. | 23/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | http://cmnovorepartimento.pa.gov.br/transparencia-pregao-presencial-2022/ | 04/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL OU SIMILAR, TIPO CAMINHONETE, TRAÇADA, CABINE DUPLA, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2020, CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PASSAGEIROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, FREIOS ABS, MOTOR COM NO MÍNIMO POTÊNCIA DE 2.8, PARA USO EM SERVIÇO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, COM MOTORISTA | R$175.857,00 | R$151.250,00 | PARTICIPANTE -13,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.857,00 | R$151.250,00 | -13,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL OU SIMILAR, TIPO CAMINHONETE, TRAÇADA, CABINE DUPLA, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2020, CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PASSAGEIROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, FREIOS ABS, MOTOR COM NO MÍNIMO POTÊNCIA DE 2.8, PARA USO EM SERVIÇO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, COM MOTORISTA | R$175.857,00 | R$151.030,00 | VENCEDOR -14,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.857,00 | R$151.030,00 | -14,12% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL OU SIMILAR, TIPO CAMINHONETE, TRAÇADA, CABINE DUPLA, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2020, CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PASSAGEIROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, FREIOS ABS, MOTOR COM NO MÍNIMO POTÊNCIA DE 2.8, PARA USO EM SERVIÇO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, COM MOTORISTA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$15.987,00 | R$175.857,00 | Lote vencido por FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$151.030,00-14,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$15.987,00 | R$175.857,00 | R$151.030,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA 38.090.360/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF