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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022 - SEMAG
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 040/2021-SEMAG
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2022 09:30
Publicação: 04/02/2022 12:12
Homologação: 16/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/04/2022 15:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/02/2022 10:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/02/2022 10:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/02/2022 10:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2022 10:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2022 12:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2022 12:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/02/2022 12:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/02/2022 12:05 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 04/02/2022 12:08 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/07/2022 16:03 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2022 12:09 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2022 12:06 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2022 12:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 233 | 03/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 74 | 03/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Site: www.santarem.pa.gov.br | 04/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SEMAG E SEUS EQUIPAMENTOS, A ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. | R$292.798,80 | R$269.640,00 | VENCEDOR -7,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$292.798,80 | R$269.640,00 | -7,91% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SEMAG E SEUS EQUIPAMENTOS, A ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$24.399,90 | R$292.798,80 | Lote vencido por CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA pelo valor de R$269.640,00-7,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$24.399,90 | R$292.798,80 | R$269.640,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2022
FIM
10/05/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2023
FIM
10/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2024
FIM
10/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2023
FIM
10/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 61.600.839/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2025
FIM
11/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF