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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022 - SEFIN
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2022/002-SEFIN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2022 09:30
Publicação: 07/02/2022 11:17
Homologação: 25/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/04/2022 16:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/03/2022 09:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/03/2022 09:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/03/2022 09:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2022 09:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2022 11:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2022 11:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2022 11:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/02/2022 11:09 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 07/02/2022 11:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/05/2022 09:31 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2022 11:15 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2022 11:10 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/02/2022 11:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 240 | 04/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 104 | 04/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 04/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | R$65.850,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR -84,05% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – (IOEPA) | R$79.500,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -39,62% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – (D.O. U) | R$112.000,00 | R$52.800,00 | VENCEDOR -52,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$257.350,00 | R$111.300,00 | -56,75% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – (D.O. U) | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600 | R$70,00 | R$112.000,00 | Lote vencido por EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA pelo valor de R$52.800,00-52,86% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – (IOEPA) | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$132,50 | R$79.500,00 | Lote vencido por EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA pelo valor de R$48.000,00-39,62% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$109,75 | R$65.850,00 | Lote vencido por EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA pelo valor de R$10.500,00-84,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.800 | R$312,25 | R$257.350,00 | R$111.300,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA 24.946.442/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
07/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA 24.946.442/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
05/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA 24.946.442/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2023
FIM
08/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA 24.946.442/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2023
FIM
06/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF