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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2022
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
Nº do Processo Administrativo: 014/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. PRESIDENTE VARGAS, 158, CAMPINA, BELÉM-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2022 17:56
Publicação: 09/02/2022 16:46
Homologação: 09/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA SEURB | 09/02/2022 15:13 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | AVALIAÇÃO PRÉVIA SEURB | 09/02/2022 15:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | MEMORANDO DAFIN | 09/02/2022 15:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DAFIN | 09/02/2022 15:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO BELEMTUR | 09/02/2022 17:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER AJUR/BELÉMTUR | 09/02/2022 15:14 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/02/2022 15:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DAFIN | 09/02/2022 15:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93. | 09/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 - BELÉMTUR | 09/02/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE BELÉM | 10/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA SERVIR DE SEDE DESTA BELEMTUR | R$7.200,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.200,00 | R$7.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCACAO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA SERVIR DE SEDE DESTA BELEMTUR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA SERVIR DE SEDE DESTA BELEMTUR | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.200,00 | R$7.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.200,00 | R$7.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
Associação Comercial do Pará 04.984.878/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
07/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
Associação Comercial do Pará 04.984.878/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
08/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
Associação Comercial do Pará 04.984.878/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2023
FIM
08/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF