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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022 - PMPD - SRP
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 009/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2022 09:10
Publicação: 09/02/2022 16:55
Homologação: 03/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/04/2022 10:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES | 11/04/2022 10:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | JULGAMENTO | 11/04/2022 10:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/04/2022 10:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2022 10:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXO | 09/02/2022 16:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2022 16:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/02/2022 16:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/02/2022 16:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C INTERNO | 11/04/2022 10:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/02/2022 16:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 09/02/2022 16:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/02/2022 16:47 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, nº 28, pag. 228 | 09/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.860, pág. 88 | 09/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | Paço Municipal | 09/02/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, economia, B13 | 09/02/2022 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 09/02/2022 |
| 6 | Site | https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 09/02/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 09/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S500 | R$1.480.920,00 | R$1.468.620,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO 2TEMPO API TC | R$103,15 | R$102,75 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO 20W40 | R$3.263,15 | R$2.805,00 | VENCEDOR -14,04% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$1.389.425,00 | R$1.380.100,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 5 | DIESEL S10 | R$3.377.220,00 | R$3.349.170,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| 6 | GRAXA | R$24.331,50 | R$21.861,00 | VENCEDOR -10,15% do valor de referência |
| 7 | ADITIVO PARA RADIADOR 1LT | R$6.658,20 | R$6.642,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO 15W30 | R$2.612,70 | R$2.596,50 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 9 | FLUIDO DE FREIO | R$7.899,00 | R$5.970,00 | VENCEDOR -24,42% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO 90 GL4 | R$6.269,10 | R$6.267,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 TEMPO 200ML | R$817,00 | R$810,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO 68 | R$5.760,00 | R$4.935,00 | VENCEDOR -14,32% do valor de referência |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 20LT | R$53.140,50 | R$53.122,50 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO ATF PARA TRANSMISSÃO | R$3.255,65 | R$3.085,60 | VENCEDOR -5,22% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO SAE 85W 140 API GL5-1LT | R$1.206,00 | R$350,00 | VENCEDOR -70,98% do valor de referência |
| 16 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 20LT | R$74.872,80 | R$74.400,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.437.753,75 | R$6.380.837,35 | -0,88% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S500 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 246.000 | R$6,02 | R$1.480.920,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$1.468.620,00-0,83% do valor de referência |
| 2 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 20LT | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 240 | R$311,97 | R$74.872,80 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$74.400,00-0,63% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO 20W40 | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 55 | R$59,33 | R$3.263,15 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$2.805,00-14,04% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 186.500 | R$7,45 | R$1.389.425,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$1.380.100,00-0,67% do valor de referência |
| 5 | DIESEL S10 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 561.000 | R$6,02 | R$3.377.220,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$3.349.170,00-0,83% do valor de referência |
| 6 | GRAXA | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$486,63 | R$24.331,50 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$21.861,00-10,15% do valor de referência |
| 7 | ADITIVO PARA RADIADOR 1LT | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 270 | R$24,66 | R$6.658,20 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$6.642,00-0,24% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO 15W30 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 90 | R$29,03 | R$2.612,70 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$2.596,50-0,62% do valor de referência |
| 9 | FLUIDO DE FREIO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$26,33 | R$7.899,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$5.970,00-24,42% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO 90 GL4 | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$208,97 | R$6.269,10 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$6.267,00-0,03% do valor de referência |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 TEMPO 200ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$8,17 | R$817,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$810,00-0,86% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO 68 | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$384,00 | R$5.760,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$4.935,00-14,32% do valor de referência |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 50 20LT | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$354,27 | R$53.140,50 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$53.122,50-0,03% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO ATF PARA TRANSMISSÃO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 95 | R$34,27 | R$3.255,65 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$3.085,60-5,22% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO SAE 85W 140 API GL5-1LT | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$120,60 | R$1.206,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$350,00-70,98% do valor de referência |
| 16 | ÓLEO 2TEMPO API TC | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$20,63 | R$103,15 | Lote vencido por AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME pelo valor de R$102,75-0,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 994.910 | R$2.088,35 | R$6.437.753,75 | R$6.380.837,35 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME 03.451.902/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME 03.451.902/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME 03.451.902/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME 03.451.902/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME 03.451.902/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA ME 03.451.902/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos