Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#001/2020 - CARONA EDUCAÇÃO

000034 - INHANGAPI
034405 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 2020.001.003

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SIGARPWEB

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/01/2020 10:00

Publicação: 09/02/2022 17:47

Homologação: 22/01/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

ADESÃO À ATA Nº 07/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) OU ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2019, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA E O TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE DO SIGARPWEB, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Referência: R$193.632,00 / Adjudicado: R$193.632,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR	ACEITE FORNECEDOR	09/02/2022 17:56
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	09/02/2022 17:59
3	AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA	AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO	09/02/2022 17:58
4	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	09/02/2022 18:07
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CI	10/02/2022 13:14
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	09/02/2022 18:05
7	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA	09/02/2022 18:03
8	SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.	SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR	09/02/2022 17:55

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU	22/11/2019
2	Portal da Transparência	www.inhangapi.pa.gov.br	22/01/2020

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 1: ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL DE 7.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 1.500 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO EXTERNO.	R$193.632,00	R$193.632,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$193.632,00	R$193.632,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 1: ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL DE 7.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 1.500 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO EXTERNO.	UNIDADE	4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	1	R$193.632,00	R$193.632,00	Lote vencido por MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$193.632,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				1	R$193.632,00	R$193.632,00	R$193.632,00

Contratos 1

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.020.318/0001-10 1

Contrato nº 01/2020-SEMED-PMI

R$193.632,00

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

034405 - FUNDEB

CONTRATADO

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.020.318/0001-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2020

FIM
22/01/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação