Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#02/2022
000021 - CAMETA
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

Nº do Processo Administrativo: 083/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TERRAS E OBRAS - SETTTOB

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2022 09:00

Publicação: 11/02/2022 09:31

Homologação: 18/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMOVEL 09/02/2022 18:29
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE COMPROVAÇÃO DO IMOVEL 09/02/2022 18:22
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/02/2022 18:17
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 09/02/2022 18:18
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 11/02/2022 09:56
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 11/02/2022 09:31
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 09/02/2022 18:17
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 09/02/2022 18:17


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Diário do pará, caderno economia B13 09/02/2022
2 Diário Oficial do Estado Diário oficial do estado n° 34.860, protocolo de publicação n° 758651 09/02/2022
3 Mural Físico Mural físico da PMC 09/02/2022
4 Site Site da Prefeitura municipal de Cametá 09/02/2022
5 Portal da Transparência Portal da Transparencia da prefeitura municipal de cametá 09/02/2022


Participantes 1


JOSÉ ANTONIO DAMASCENO

PESSOA FÍSICA: 125.812.752-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM TERRENO COM ARÉA TOTAL DE 40.000M² PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MÁQUINÁRIO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TERRAS E OBRAS - SETTOB. R$45.000,00 R$45.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$45.000,00 R$45.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE UM TERRENO COM ARÉA TOTAL DE 40.000M² PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MÁQUINÁRIO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TERRAS E OBRAS - SETTOB. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$3.750,00 R$45.000,00

Lote vencido por JOSÉ ANTONIO DAMASCENO pelo valor de R$45.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$3.750,00 R$45.000,00 R$45.000,00


Contratos 1


Contrato nº 01.DL.02/2022

R$45.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

CONTRATADO

José Antonio Damasceno 125.812.752-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2022

FIM
18/01/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação