Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2022-015
000017 - BRAGANCA
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

Nº do Processo Administrativo: 20220202002

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS LICITANET

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/03/2022 09:00

Publicação: 14/02/2022 16:50

Homologação: 09/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 16/04/2022 08:49
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÕES DE ABERTURA 16/04/2022 08:49
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 16/04/2022 08:50
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 16/04/2022 08:50
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE JULGAMENTO 16/04/2022 08:50
6 EDITAL EDITAL 14/02/2022 16:39
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 14/02/2022 16:39
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 14/02/2022 16:39
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE PREÇO 14/02/2022 16:40
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 16/04/2022 08:51
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/02/2022 16:43
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 14/02/2022 16:44
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 14/02/2022 16:50


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Seção 03 14/02/2022
2 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará 14/02/2022
3 Portal da Transparência Site da Prefeitura de Bragança 14/02/2022


Participantes 4


A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.204.121/0001-41

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO HIDRAULICO 68 (BALDE) R$34.400,00 R$0,00
2 GRAXA 20KG R$57.350,00 R$56.899,00 VENCEDOR
-0,79% do valor de referência
3 GASOLINA COMUM R$1.660.824,00 R$0,00
4 GASOLINA ADITIVADA R$1.615.680,00 R$0,00
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 R$33.836,00 R$0,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$14.934,00 R$0,00
7 FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) R$10.800,00 R$0,00
8 BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME R$101.925,00 R$0,00
9 RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG - GLP R$262.000,00 R$0,00
10 ÓLEO DIESEL S10 R$2.013.000,00 R$0,00
TOTAIS R$5.804.749,00 R$56.899,00 -99,02% do valor de referência

AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 09.193.767/0001-59

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 R$33.836,00 R$0,00
2 RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG - GLP R$262.000,00 R$0,00
3 BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME R$101.925,00 R$0,00
4 FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) R$10.800,00 R$0,00
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$14.934,00 R$0,00
6 ÓLEO DIESEL S10 R$2.013.000,00 R$0,00
7 GASOLINA ADITIVADA R$1.615.680,00 R$0,00
8 GASOLINA COMUM R$1.660.824,00 R$1.658.448,00 VENCEDOR
-0,14% do valor de referência
9 ÓLEO HIDRAULICO 68 (BALDE) R$34.400,00 R$0,00
10 GRAXA 20KG R$57.350,00 R$0,00
TOTAIS R$5.804.749,00 R$1.658.448,00 -71,43% do valor de referência

BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 12.975.169/0001-46

Vencidos 2

Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO HIDRAULICO 68 (BALDE) R$34.400,00 R$0,00
2 GRAXA 20KG R$57.350,00 R$0,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 R$33.836,00 R$0,00
4 RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG - GLP R$262.000,00 R$261.000,00 VENCEDOR
-0,38% do valor de referência
5 BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME R$101.925,00 R$101.775,00 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
6 FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) R$10.800,00 R$0,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$14.934,00 R$0,00
8 ÓLEO DIESEL S10 R$2.013.000,00 R$0,00
9 GASOLINA ADITIVADA R$1.615.680,00 R$0,00
10 GASOLINA COMUM R$1.660.824,00 R$0,00
TOTAIS R$5.804.749,00 R$362.775,00 -93,75% do valor de referência

POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.331.053/0001-74

Vencidos 6

Venceu 6 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG - GLP R$262.000,00 R$0,00
2 ÓLEO HIDRAULICO 68 (BALDE) R$34.400,00 R$34.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 GRAXA 20KG R$57.350,00 R$0,00
4 GASOLINA COMUM R$1.660.824,00 R$0,00
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 R$33.836,00 R$33.836,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ÓLEO DIESEL S10 R$2.013.000,00 R$2.009.700,00 VENCEDOR
-0,16% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$14.934,00 R$14.934,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) R$10.800,00 R$10.760,00 VENCEDOR
-0,37% do valor de referência
9 BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME R$101.925,00 R$0,00
10 GASOLINA ADITIVADA R$1.615.680,00 R$1.613.436,00 VENCEDOR
-0,14% do valor de referência
TOTAIS R$5.804.749,00 R$3.717.066,00 -35,97% do valor de referência

Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 237.600 R$6,99 R$1.660.824,00

Lote vencido por AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP pelo valor de R$1.658.448,00

-0,14% do valor de referência
2 GASOLINA ADITIVADA VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 224.400 R$7,20 R$1.615.680,00

Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$1.613.436,00

-0,14% do valor de referência
3 ÓLEO DIESEL S10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 330.000 R$6,10 R$2.013.000,00

Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$2.009.700,00

-0,16% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$24,89 R$14.934,00

Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$14.934,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$27,00 R$10.800,00

Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$10.760,00

-0,37% do valor de referência
6 BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$339,75 R$101.925,00

Lote vencido por BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$101.775,00

-0,15% do valor de referência
7 RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG - GLP UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$131,00 R$262.000,00

Lote vencido por BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$261.000,00

-0,38% do valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$338,36 R$33.836,00

Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$33.836,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 ÓLEO HIDRAULICO 68 (BALDE) BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$344,00 R$34.400,00

Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$34.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 GRAXA 20KG BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$573,50 R$57.350,00

Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$56.899,00

-0,79% do valor de referência
TOTAIS 795.600 R$1.798,79 R$5.804.749,00 R$5.795.188,00


Contratos 4


Contrato nº 20220693

R$28.449,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI 32.204.121/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220692

R$181.387,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA 12.975.169/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220691

R$1.858.533,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP 12.331.053/0001-74


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220690

R$829.224,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP 09.193.767/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação