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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-015
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20220202002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS LICITANET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2022 09:00
Publicação: 14/02/2022 16:50
Homologação: 09/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/04/2022 08:49 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 16/04/2022 08:49 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/04/2022 08:50 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/04/2022 08:50 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE JULGAMENTO | 16/04/2022 08:50 |
6 | EDITAL | EDITAL | 14/02/2022 16:39 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/02/2022 16:39 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/02/2022 16:39 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 14/02/2022 16:40 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/04/2022 08:51 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/02/2022 16:43 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 14/02/2022 16:44 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/02/2022 16:50 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Seção 03 | 14/02/2022 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 14/02/2022 |
3 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura de Bragança | 14/02/2022 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO HIDRAULICO 68 (BALDE) | R$34.400,00 | R$0,00 | |
2 | GRAXA 20KG | R$57.350,00 | R$56.899,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
3 | GASOLINA COMUM | R$1.660.824,00 | R$0,00 | |
4 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.615.680,00 | R$0,00 | |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 | R$33.836,00 | R$0,00 | |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$14.934,00 | R$0,00 | |
7 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) | R$10.800,00 | R$0,00 | |
8 | BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME | R$101.925,00 | R$0,00 | |
9 | RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG - GLP | R$262.000,00 | R$0,00 | |
10 | ÓLEO DIESEL S10 | R$2.013.000,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$5.804.749,00 | R$56.899,00 | -99,02% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 | R$33.836,00 | R$0,00 | |
2 | RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG - GLP | R$262.000,00 | R$0,00 | |
3 | BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME | R$101.925,00 | R$0,00 | |
4 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) | R$10.800,00 | R$0,00 | |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$14.934,00 | R$0,00 | |
6 | ÓLEO DIESEL S10 | R$2.013.000,00 | R$0,00 | |
7 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.615.680,00 | R$0,00 | |
8 | GASOLINA COMUM | R$1.660.824,00 | R$1.658.448,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
9 | ÓLEO HIDRAULICO 68 (BALDE) | R$34.400,00 | R$0,00 | |
10 | GRAXA 20KG | R$57.350,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$5.804.749,00 | R$1.658.448,00 | -71,43% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO HIDRAULICO 68 (BALDE) | R$34.400,00 | R$0,00 | |
2 | GRAXA 20KG | R$57.350,00 | R$0,00 | |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 | R$33.836,00 | R$0,00 | |
4 | RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG - GLP | R$262.000,00 | R$261.000,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
5 | BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME | R$101.925,00 | R$101.775,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
6 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) | R$10.800,00 | R$0,00 | |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$14.934,00 | R$0,00 | |
8 | ÓLEO DIESEL S10 | R$2.013.000,00 | R$0,00 | |
9 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.615.680,00 | R$0,00 | |
10 | GASOLINA COMUM | R$1.660.824,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$5.804.749,00 | R$362.775,00 | -93,75% do valor de referência |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG - GLP | R$262.000,00 | R$0,00 | |
2 | ÓLEO HIDRAULICO 68 (BALDE) | R$34.400,00 | R$34.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | GRAXA 20KG | R$57.350,00 | R$0,00 | |
4 | GASOLINA COMUM | R$1.660.824,00 | R$0,00 | |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 | R$33.836,00 | R$33.836,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | ÓLEO DIESEL S10 | R$2.013.000,00 | R$2.009.700,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$14.934,00 | R$14.934,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) | R$10.800,00 | R$10.760,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
9 | BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME | R$101.925,00 | R$0,00 | |
10 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.615.680,00 | R$1.613.436,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
TOTAIS | R$5.804.749,00 | R$3.717.066,00 | -35,97% do valor de referência |
Itens 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 237.600 | R$6,99 | R$1.660.824,00 | Lote vencido por AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP pelo valor de R$1.658.448,00-0,14% do valor de referência |
2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 224.400 | R$7,20 | R$1.615.680,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$1.613.436,00-0,14% do valor de referência |
3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 330.000 | R$6,10 | R$2.013.000,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$2.009.700,00-0,16% do valor de referência |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$24,89 | R$14.934,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$14.934,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | FLUIDO P/ FREIOS DOT 4(FRASCO C/500ML) | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$27,00 | R$10.800,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$10.760,00-0,37% do valor de referência |
6 | BOTIJÃO DE GÁS (BUTANO COZINHA DE 13 KG) APENAS VASILHAME | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$339,75 | R$101.925,00 | Lote vencido por BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$101.775,00-0,15% do valor de referência |
7 | RECARGA DE GÁS (BUTANO PARA COZINHA) DE 13 KG - GLP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$131,00 | R$262.000,00 | Lote vencido por BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$261.000,00-0,38% do valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$338,36 | R$33.836,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$33.836,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | ÓLEO HIDRAULICO 68 (BALDE) | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$344,00 | R$34.400,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$34.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | GRAXA 20KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$573,50 | R$57.350,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$56.899,00-0,79% do valor de referência |
TOTAIS | 795.600 | R$1.798,79 | R$5.804.749,00 | R$5.795.188,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI 32.204.121/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA 12.975.169/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP 12.331.053/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP 09.193.767/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF