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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2021
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 086/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - ENDEREÇO: RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1359, CENTRO, CEP: 68440-000, ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2021 09:00
Publicação: 15/02/2022 16:10
Homologação: 28/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 15/02/2022 15:30 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO | 15/02/2022 15:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/02/2022 15:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/02/2022 15:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/02/2022 16:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/02/2022 15:40 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/02/2022 15:41 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/02/2022 15:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 163; SEÇÃO 3; PÁG. 267. | 27/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 34.683; PÁG. 92. | 27/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XII; N° 2813; PÁG. 6 | 27/08/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA; PÁG. B8. | 27/08/2021 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.abaetetuba.pa.gov.br/ | 15/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF ACENDENDO AS LUZES-CEPAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$66.000,00 | R$66.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF ACENDENDO AS LUZES-CEPAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ACENDENDO AS LUZES - CEPAL pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ACENDENDO AS LUZES - CEPAL 22.943.104/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2021
FIM
29/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ACENDENDO AS LUZES - CEPAL 22.943.104/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2024
FIM
29/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ACENDENDO AS LUZES - CEPAL 22.943.104/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2022
FIM
29/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ACENDENDO AS LUZES - CEPAL 22.943.104/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2023
FIM
29/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF