Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00008
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 0000015/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2022 09:00
Publicação: 18/02/2022 18:35
Homologação: 09/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 71
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/07/2022 10:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/07/2022 10:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/07/2022 10:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2022 10:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2022 20:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/02/2022 18:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | ATO ADMINISTRATIVO | 14/03/2022 20:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/03/2022 20:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 18/02/2022 18:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/07/2022 09:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/02/2022 18:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/02/2022 18:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/02/2022 18:30 |
| 14 | TERMO DE SUSPENSÃO | ATO ADMINISTRATIVO | 14/03/2022 20:23 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 301 | 18/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 N° 35, Página n° 301.(NOVA ABERTURA) | 14/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 120 | 18/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE - N° 34.869, Página n° 120. (NOVA ABERTURA) | 14/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 97 | 18/02/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - ANO XIII N° 2934, Página n° 97. (NOVA ABERTURA) | 14/03/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 18/02/2022 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM (BOMBA DO POSTO) | R$2.157.927,20 | R$2.030.866,03 | VENCEDOR -5,89% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10(BOMBA DO POSTO) | R$5.349.621,60 | R$5.345.922,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S-10(CASTANHAL E ADJACÊNCIA) | R$382.427,12 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA COMUM (CASTANHAL E ADJACÊNCIA) | R$568.684,44 | R$0,00 | |
| 5 | DIESEL S-10(GARAGEM) | R$2.622.460,00 | R$0,00 | |
| 6 | GASOLINA COMUM (GARAGEM) | R$369.210,60 | R$346.086,00 | VENCEDOR -6,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.450.330,96 | R$7.722.874,03 | -32,55% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10(GARAGEM) | R$2.622.460,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM (GARAGEM) | R$369.210,60 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM (CASTANHAL E ADJACÊNCIA) | R$568.684,44 | R$568.198,80 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 4 | DIESEL S-10(CASTANHAL E ADJACÊNCIA) | R$382.427,12 | R$382.298,40 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 5 | DIESEL S-10(BOMBA DO POSTO) | R$5.349.621,60 | R$0,00 | |
| 6 | GASOLINA COMUM (BOMBA DO POSTO) | R$2.157.927,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$11.450.330,96 | R$950.497,20 | -91,70% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM (GARAGEM) | R$369.210,60 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL S-10(GARAGEM) | R$2.622.460,00 | R$2.617.400,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM (CASTANHAL E ADJACÊNCIA) | R$568.684,44 | R$0,00 | |
| 4 | DIESEL S-10(CASTANHAL E ADJACÊNCIA) | R$382.427,12 | R$0,00 | |
| 5 | DIESEL S-10(BOMBA DO POSTO) | R$5.349.621,60 | R$0,00 | |
| 6 | GASOLINA COMUM (BOMBA DO POSTO) | R$2.157.927,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$11.450.330,96 | R$2.617.400,00 | -77,14% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM (BOMBA DO POSTO) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 301.808 | R$7,15 | R$2.157.927,20 | Lote vencido por POSTO PIER 21 LTDA pelo valor de R$2.030.866,03-5,89% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10(BOMBA DO POSTO) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 924.900 | R$5,78 | R$5.349.621,60 | Lote vencido por POSTO PIER 21 LTDA pelo valor de R$5.345.922,00-0,07% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S-10(CASTANHAL E ADJACÊNCIA) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 64.360 | R$5,94 | R$382.427,12 | Lote vencido por POSTO SMART LTDA pelo valor de R$382.298,40-0,03% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM (CASTANHAL E ADJACÊNCIA) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.940 | R$7,03 | R$568.684,44 | Lote vencido por POSTO SMART LTDA pelo valor de R$568.198,80-0,09% do valor de referência |
| 5 | DIESEL S-10(GARAGEM) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 460.000 | R$5,70 | R$2.622.460,00 | Lote vencido por RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$2.617.400,00-0,19% do valor de referência |
| 6 | GASOLINA COMUM (GARAGEM) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52.200 | R$7,07 | R$369.210,60 | Lote vencido por POSTO PIER 21 LTDA pelo valor de R$346.086,00-6,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.884.208 | R$38,68 | R$11.450.330,96 | R$11.290.771,23 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2022
FIM
09/06/2023
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2022
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09/06/2023
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POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2022
FIM
09/06/2023
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2022
FIM
09/06/2023
CONTRATO
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2022
FIM
09/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.560.854/0001-10
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INÍCIO
09/06/2022
FIM
09/06/2023
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POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
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09/06/2022
FIM
09/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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09/06/2022
FIM
09/06/2023
CONTRATO
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09/06/2022
FIM
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CONTRATO
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09/06/2022
FIM
09/06/2023
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2022
FIM
09/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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Aditivos de Contrato 71
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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PARTES
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POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
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POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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29/07/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
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Detalhes do Aditivo
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24/05/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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20/09/2022
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09/06/2023
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OUTROS DOCUMENTOS
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2024
FIM
09/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2023
FIM
09/06/2024
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POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
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17/10/2023
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09/06/2024
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POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
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17/10/2023
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09/06/2024
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POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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17/10/2023
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09/06/2024
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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09/12/2022
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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25/04/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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24/07/2023
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09/06/2024
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.560.854/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.560.854/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2023
FIM
06/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
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RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.560.854/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2022
FIM
09/06/2023
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OUTROS DOCUMENTOS
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RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.560.854/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.560.854/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.560.854/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.560.854/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 03.560.854/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2024
FIM
09/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2024
FIM
09/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2025
FIM
09/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2025
FIM
09/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2024
FIM
09/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2023
FIM
09/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2024
FIM
09/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2023
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
09/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2022
FIM
09/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO PIER 21 LTDA 06.180.484/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2023
FIM
09/06/2024
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09/06/2023
FIM
09/06/2024
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2022
FIM
09/06/2023
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
09/06/2023
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
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09/06/2024
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09/06/2025
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