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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-020101
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20220128/01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO: CENTRO, BREVES/PA, CEP: 68800-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2022 11:30
Publicação: 05/04/2022 11:56
Homologação: 15/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 05/04/2022 11:49 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO | 05/04/2022 11:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/02/2022 13:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA | 20/02/2022 13:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/04/2022 12:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/02/2022 13:16 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/02/2022 13:21 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 04/04/2022 18:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | A CPL, através do FMS, comunica a todos, a CONVOCAÇÃO do Sr. MANOEL L. JARDIM, p/ apresentar documentação, as 11:30, em 07/02/2022, no prédio da Prefeitura, p/ aquisição do imóvel, localizado na PA 159, Km 06, destinado a construção do CER III. | 02/02/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | A CPL, através do FMS, comunica a todos, a CONVOCAÇÃO do Sr. MANOEL L. JARDIM, p/ apresentar documentação, as 11:30, em 07/02/2022, no prédio da Prefeitura, p/ aquisição do imóvel, localizado na PA 159, Km 06, destinado a construção do CER III. | 02/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – PARA CONSTRUÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER III | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – PARA CONSTRUÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER III | UNIDADE | 4490610300 - TERRENOS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por MANOEL LOBATO JARDIM pelo valor de R$200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANOEL LOBATO JARDIM 107.512.702-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2022
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF