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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-064 - SEMED/PMA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1811/2021 - SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: 1.2 a licitaÇÃo serÁ dividida em lotes, no certame serÁ analisado o valor unitÁrio de cada item/serviÇos que compÕem o lote. 1.3 em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes dos itens descritos, no comprasnet e as especificaÇÕes constante no termo de referÊncia deste edital prevalecerÃo as Últimas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2022 10:00
Publicação: 10/03/2022 11:16
Homologação: 22/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2022 11:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/07/2022 11:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO COMPLEMENTAR | 04/07/2022 11:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE JULGAMENTO (ADJUDICAÇÃO) | 04/07/2022 11:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2022 11:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2022 10:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2022 12:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/03/2022 10:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 09/03/2022 10:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/08/2022 10:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 09/03/2022 12:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 09/03/2022 10:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/03/2022 10:51 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de licitação, Seção 3, nº 46, pág. 265 | 09/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Homologação e Adjudicação Pregão Eletronico SPR nº9/2021 - 064SEMED/PMA, Seção 3, nº 177 | 23/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Dou Seção 3, nº 123 ( Extrato de registro de preços, Pregão Eletrônico SPR nº 9/2021-064 SEMED -PMA) | 01/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM- Aviso de Licitação, nº 3817, pág. 03 | 09/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM pag nº 6 nº 3895 ( Extrato de registro de preços, Pregão Eletrônico SPR nº 9/2021-064 SEMED -PMA) | 01/07/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Dom pag nº 6 nº 3915, (Publicação do Ato de Designação do Fiscal do contrato) | 04/08/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DOM Homologação e Adjudicação, ,nº 3889, pág. 8 | 23/06/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Dom pag nº 6 nº 3915 (Extrato do Contrato Administrativo nº 066/2022-SEMED/PMA - PROC. 1811/2021) | 04/08/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 10/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$626.790,00 | R$468.600,00 | VENCEDOR -25,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$626.790,00 | R$468.600,00 | -25,24% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT LANCHE: ¿ 02 SALGADINHOS (PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS CADA DEVENDO SER ENTREGUE EM TEMPERATURA HABITUAL À SUA COMERCIALIZAÇÃO (QUENTE), ACONDICIONADO EM VASILHAMES APROPRIADOS PARA MANTER A SUA TEMPERATURA E INTEGRIDADE (SALGADOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOS: QUIBE, COXINHA, PASTEL (QUEIJO OU CARNE), ENROLADINHO E BOLINHO DE BACALHAU). ¿ 01 SANDUICHE NATURAL DE PÃO DE FORMA. ¿ 02 PÃES DE QUEIJO. ¿ 02 FATIAS DE BOLO (CHOCOLATE, MILHO, CENOURA OU COMUM). ¿ 01 MONTEIRO LOPES. ¿ 02 SUCOS DE FRUTA (EMBALAGENS DE 300ML INDIVIDUAIS OU JARRAS DE 1 LT), NATURAL DA FRUTA OU POLPA DA FRUTA. ¿ 02 DOCINHOS (BRIGADEIRO E DE COCO). ¿ REFRIGERANTES 1º LINHA EM EMBALAGENS DE 2 LT (NORMAL, LIGHT E DIET). - ÁGUA MINERAL EM COPO DE (200ML). | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$20,19 | R$80.760,00 |
| 2 | COFFEE-BREAK: ¿ 03 TIPOS DE BOLOS (CHOCOLATE, MILHO, CENOURA OU COMUM). ¿ 03 TIPOS DE PÃES. ¿ 01 TIPO DE TORTA SALGADA. ¿ 03 TIPOS DE SALGADINHOS (PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS CADA DEVENDO SER ENTREGUE EM TEMPERATURA HABITUAL À SUA COMERCIALIZAÇÃO (QUENTE), ACONDICIONADO EM VASILHAMES APROPRIADOS PARA MANTER A SUA TEMPERATURA E INTEGRIDADE (SALGADOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOS: QUIBE, COXINHA, PASTEL (QUEIJO OU CARNE), ENROLADINHO E BOLINHO DE BACALHAU). ¿ DIVERSOS (TAPIOCA, CEREAIS, MANTEIGA, PATÊS, CANJICA, MINI SANDUICHES). ¿ CAFÉ E LEITE. ¿ CHOCOLATE COM CHANTILLY. ¿ ÁGUA MINERAL EM COPO DE (200ML). - 03 TIPOS DE SUCOS DE FRUTA (EMBALAGENS DE 300ML INDIVIDUAIS OU JARRAS DE 1 LT), NATURAL DA FRUTA OU POLPA DA FRUTA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$37,30 | R$74.600,00 |
| 3 | ALMOÇO/JANTAR – BUFFET SIMPLES: ¿ 02 OPÇÕES PRATOS QUENTES (FILÉ DE CARNE, FILÉ DE PEIXE, FILÉ DE FRANGO, CAMARÃO E BACALHAU). ¿ 06 TIPOS DE GUARNIÇÕES (FEIJÃO, ARROZ, MACARRÃO, FAROFA, BATATA PALHA E SALADA). ¿ 02 TIPOS DE SUCOS DE FRUTA (EMBALAGENS DE 300ML INDIVIDUAIS OU JARRAS DE 1 LT), NATURAL DA FRUTA OU POLPA DA FRUTA. ¿ REFRIGERANTES 1º LINHA EM EMBALAGENS DE 2 LT (NORMAL, LIGHT E DIET). - ÁGUA MINERAL EM COPO DE (200ML). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$29,47 | R$58.940,00 |
| 4 | ALMOÇO/JANTAR – BUFFET ESPECIAL: ¿ 03 OPÇÕES DE PRATO QUENTES (FILÉ DE CARNE, FILÉ DE PEIXE, FILÉ DE FRANGO, CAMARÃO E BACALHAU). ¿ 02 OPÇÕES DE PRATO FRIOS (SALADAS). ¿ 04 TIPOS DE GUARNIÇÕES (ARROZ BRANCO, ARROZ À GREGA, FAROFA E BATATA PALHA). ¿ 03 TIPOS DE SOBREMESAS. ¿ REFRIGERANTES 1º LINHA EM EMBALAGENS DE 2 LT (NORMAL, LIGHT E DIET). ¿ ÁGUA MINERAL EM COPO DE (200ML). ¿ COQUETEL DE FRUTAS. ¿ CAFEZINHO. ¿ 02 TIPOS DE FRUTAS. OBS: OS PEIXES DEVEM SER SEM PELE E ESPINHAS, PODENDO UTILIZAR SOMENTE O FILÉ DO PESCADO. EM HIPÓTESE NENHUMA A CONTRATADA PODERÁ SE UTILIZAR DE PEIXES COM ESPINHAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$86,17 | R$172.340,00 |
| 5 | CAFÉ DA MANHÃ: ¿ CROISSANTS, BRIOCHES, PÃO (DE FORMA E CARECA), SANDUICHES DE QUEIJO, PRESUNTO DE PEITO DE PERU E MANTEIGA. ¿ 05 TIPOS DE FRUTAS. ¿ 03 TIPOS DE BOLO (CHOCOLATE, MILHO, CENOURA OU COMUM). ¿ ÁGUA MINERAL EM COPO DE (200ML). ¿ CAFÉ E LEITE. ¿ ACHOCOLATADO. - 02 SUCOS DE FRUTA (EMBALAGENS DE 300ML INDIVIDUAIS OU JARRAS DE 1 LT), NATURAL DA FRUTA OU POLPA DA FRUTA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$26,13 | R$78.390,00 |
| 6 | COQUETEL: ¿ 05 SALGADOS FINOS FRIOS (PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS CADA DEVENDO SER ENTREGUE EM TEMPERATURA HABITUAL À SUA COMERCIALIZAÇÃO, ACONDICIONADO EM VASILHAMES APROPRIADOS PARA MANTER A SUA TEMPERATURA E INTEGRIDADE ¿ 05 SALGADOS FINOS QUENTES (PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS CADA DEVENDO SER ENTREGUE EM TEMPERATURA HABITUAL À SUA COMERCIALIZAÇÃO (QUENTE), ACONDICIONADO EM VASILHAMES APROPRIADOS PARA MANTER A SUA TEMPERATURA E INTEGRIDADE (SALGADOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOS: QUIBE, COXINHA, PASTEL (QUEIJO OU CARNE), ENROLADINHO E BOLINHO DE BACALHAU). ¿ REFRIGERANTES 1º LINHA EM EMBALAGENS DE 2 LT (NORMAL, LIGHT E DIET). ¿ ÁGUA MINERAL EM COPO DE (200ML). - 02 TIPOS DE SUCOS DE FRUTA (EMBALAGENS DE 300ML INDIVIDUAIS OU JARRAS DE 1 LT), NATURAL DA FRUTA OU POLPA DA FRUTA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$25,07 | R$75.210,00 |
| 7 | BRUNCH: ¿ 02 TIPOS DE TORTA SALGA. ¿ 01 TIPO DE TORTA DOCE. ¿ 05 TIPOS DE SALGADINHOS (PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS CADA DEVENDO SER ENTREGUE EM TEMPERATURA HABITUAL À SUA COMERCIALIZAÇÃO (QUENTE), ACONDICIONADO EM VASILHAMES APROPRIADOS PARA MANTER A SUA TEMPERATURA E INTEGRIDADE (SALGADOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOS: QUIBE, COXINHA, PASTEL (QUEIJO OU CARNE), ENROLADINHO E BOLINHO DE BACALHAU). ¿ 05 TIPOS DE FRUTAS. ¿ 02 TIPOS DE SUCOS DE FRUTA (EMBALAGENS DE 300ML INDIVIDUAIS OU JARRAS DE 1 LT), NATURAL DA FRUTA OU POLPA DA FRUTA. ¿ REFRIGERANTES 1º LINHA EM EMBALAGENS DE 2 LT (NORMAL, LIGHT E DIET). ¿ ÁGUA MINERAL EM COPO DE (200ML). ¿ CHOCOLATE QUENTE. - CAFÉ E LEITE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$28,85 | R$86.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19.000 | R$253,18 | R$626.790,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRISTES E TABOSA BRISTO CRIATIVO LTDA 36.804.621/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2022
FIM
02/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRISTES E TABOSA BRISTO CRIATIVO LTDA 36.804.621/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2024
FIM
03/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRISTES E TABOSA BRISTO CRIATIVO LTDA 36.804.621/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2023
FIM
03/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF