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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 005/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2022 09:00
Publicação: 22/02/2022 16:48
Homologação: 22/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/04/2023 13:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/04/2023 13:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAL | 02/05/2023 08:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2023 13:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2022 16:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2022 16:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/02/2022 16:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 22/02/2022 16:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/04/2023 13:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/02/2022 16:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 22/02/2022 16:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2022 16:48 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | republicação do edital - jornal Amazônia - caderno gerais 04 | 19/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DOU - N. 36 - SEÇÃO 3 - PG 240 | 21/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | republicação do edital - diário oficial da união - seção 3 n°36 pág. 240 | 19/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 34871 PG 116 | 21/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | republicação do edital - diário oficial do estado n°34.975 pág. 121 | 19/05/2022 |
| 6 | Mural Físico | republicação do edital - quadro de avisos da prefeitura | 19/05/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS PG 04 | 21/02/2022 |
| 8 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 21/02/2022 |
| 9 | Site | republicação do edital - www.curionopolis.pa.gov.br | 19/05/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 21/02/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | republicação do edital - www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO VAN - CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES VEÍCULO 0 KM, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 CV, DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM NO MÍNIMO 15 (QUINZE) LUGARES PARA PASSAGEIROS E 01 (UM) PARA MOTORISTA, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OCUPANTES E COM AR-CONDICIONADO. COM MOTORISTA. COM SEGURO. | R$95.433,60 | R$94.560,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.433,60 | R$94.560,00 | -0,92% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO VAN - CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES VEÍCULO 0 KM, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 CV, DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM NO MÍNIMO 15 (QUINZE) LUGARES PARA PASSAGEIROS E 01 (UM) PARA MOTORISTA, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OCUPANTES E COM AR-CONDICIONADO. COM MOTORISTA. COM SEGURO. | DIÁRIA | 3390330300 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE | 240 | R$397,64 | R$95.433,60 | Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$94.560,00-0,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 240 | R$397,64 | R$95.433,60 | R$94.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M DE J M SOUSA LTDA 18.640.331/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF