Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 201/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2022 10:00
Publicação: 03/03/2022 18:23
Homologação: 06/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 4
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/04/2022 14:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 07/04/2022 14:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 07/04/2022 14:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/04/2022 14:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2022 14:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2022 18:22 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | NOVA PORTARIA - PMA | 08/11/2022 12:26 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2022 18:13 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/03/2022 18:23 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 03/03/2022 18:14 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOVA PORTARIA DE FISCAL - SEMAPS | 22/07/2022 09:27 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/04/2022 14:46 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2022 18:14 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2022 18:15 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2022 18:15 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de Licitação PE SRP n° 9/2022, Edição n° 40, Seção 3, página n° 340 | 25/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- Aviso de Licitação PE SRP 009/2022, Edição n° 34.876, página n° 128 | 25/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM- Aviso de Licitação PE SRP n° 009/2022, Edição 499, página 09 | 25/02/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA- AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 009/2022 | 25/02/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ- Aviso de Licitação PE SRP 009/2022, Edição n° 13.707, página ECONOMIA B4 | 25/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 03/03/2022 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA | R$405.207,00 | R$0,00 | |
| 2 | ATERRO | R$642.009,50 | R$621.500,00 | VENCEDOR -3,19% do valor de referência |
| 3 | CASCALHO | R$957.170,50 | R$943.800,00 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| 4 | AREIA MÉDIA | R$342.232,00 | R$0,00 | |
| 5 | AREIA GROSSA | R$794.766,72 | R$0,00 | |
| 6 | SEIXO | R$1.643.730,66 | R$0,00 | |
| 7 | TIJOLO DE BARRO 14X19X9 | R$1.887.600,00 | R$0,00 | |
| 8 | CIMENTO | R$2.909.359,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$9.582.075,58 | R$1.565.300,00 | -83,66% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA | R$405.207,00 | R$336.600,00 | VENCEDOR -16,93% do valor de referência |
| 2 | ATERRO | R$642.009,50 | R$0,00 | |
| 3 | CASCALHO | R$957.170,50 | R$0,00 | |
| 4 | AREIA MÉDIA | R$342.232,00 | R$248.160,00 | VENCEDOR -27,49% do valor de referência |
| 5 | CIMENTO | R$2.909.359,20 | R$0,00 | |
| 6 | TIJOLO DE BARRO 14X19X9 | R$1.887.600,00 | R$0,00 | |
| 7 | SEIXO | R$1.643.730,66 | R$1.466.364,90 | VENCEDOR -10,79% do valor de referência |
| 8 | AREIA GROSSA | R$794.766,72 | R$579.638,40 | VENCEDOR -27,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.582.075,58 | R$2.630.763,30 | -72,54% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CASCALHO | R$957.170,50 | R$0,00 | |
| 2 | ATERRO | R$642.009,50 | R$0,00 | |
| 3 | AREIA FINA | R$405.207,00 | R$0,00 | |
| 4 | TIJOLO DE BARRO 14X19X9 | R$1.887.600,00 | R$1.782.000,00 | VENCEDOR -5,59% do valor de referência |
| 5 | SEIXO | R$1.643.730,66 | R$0,00 | |
| 6 | AREIA GROSSA | R$794.766,72 | R$0,00 | |
| 7 | AREIA MÉDIA | R$342.232,00 | R$0,00 | |
| 8 | CIMENTO | R$2.909.359,20 | R$2.904.962,50 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.582.075,58 | R$4.686.962,50 | -51,09% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CASCALHO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 78.650 | R$12,17 | R$957.170,50 | Lote vencido por B. S. NERIS EIRELI pelo valor de R$943.800,00-1,40% do valor de referência |
| 2 | ATERRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 62.150 | R$10,33 | R$642.009,50 | Lote vencido por B. S. NERIS EIRELI pelo valor de R$621.500,00-3,19% do valor de referência |
| 3 | AREIA FINA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.900 | R$40,93 | R$405.207,00 | Lote vencido por G. E. N. CUNHA EIRELI pelo valor de R$336.600,00-16,93% do valor de referência |
| 4 | AREIA MÉDIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.800 | R$38,89 | R$342.232,00 | Lote vencido por G. E. N. CUNHA EIRELI pelo valor de R$248.160,00-27,49% do valor de referência |
| 5 | AREIA GROSSA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.232 | R$34,21 | R$794.766,72 | Lote vencido por G. E. N. CUNHA EIRELI pelo valor de R$579.638,40-27,07% do valor de referência |
| 6 | SEIXO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.302 | R$100,83 | R$1.643.730,66 | Lote vencido por G. E. N. CUNHA EIRELI pelo valor de R$1.466.364,90-10,79% do valor de referência |
| 7 | TIJOLO DE BARRO 14X19X9 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.320.000 | R$1,43 | R$1.887.600,00 | Lote vencido por SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$1.782.000,00-5,59% do valor de referência |
| 8 | CIMENTO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 62.810 | R$46,32 | R$2.909.359,20 | Lote vencido por SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$2.904.962,50-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.581.844 | R$285,11 | R$9.582.075,58 | R$8.883.025,80 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 17.909.762/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 17.909.762/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 17.909.762/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 17.909.762/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
B. S. NERIS EIRELI 32.552.545/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
B. S. NERIS EIRELI 32.552.545/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
B. S. NERIS EIRELI 32.552.545/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
B. S. NERIS EIRELI 32.552.545/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
G. E. N. CUNHA EIRELI 26.504.674/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G. E. N. CUNHA EIRELI 26.504.674/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
G. E. N. CUNHA EIRELI 26.504.674/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
G. E. N. CUNHA EIRELI 26.504.674/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 17.909.762/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 17.909.762/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 17.909.762/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 17.909.762/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF