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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-008 FME
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Nº do Processo Administrativo: A/2021-008 FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS
Observação: duvidadas e esclarecimento procurar o departamento de licitaÇÃo de eldorado do carajÁs
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2021 08:00
Publicação: 08/03/2022 14:38
Homologação: 22/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | TERMO DE ANUENCIA | 08/03/2022 15:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DO REGISTRO DE PREÇO | 08/03/2022 15:03 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 08/03/2022 15:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2022 15:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 19/12/2022 18:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/12/2022 18:02 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 08/03/2022 15:15 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | TERMO DE ADESÃO | 08/03/2022 15:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 22/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 30/12/2021 |
| 3 | Portal da Transparência | MURAL FISICO | 20/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 | R$317.900,00 | R$317.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$317.900,00 | R$317.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$317.900,00 | R$317.900,00 | Lote vencido por VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$317.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$317.900,00 | R$317.900,00 | R$317.900,00 | |||