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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 09/2022-PMNI
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: CPL/PMNI Nº 010/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO: FELICIDADE - NOVA IPIXUNA - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2022 09:00
Publicação: 15/03/2022 12:02
Homologação: 30/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/12/2022 16:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/12/2022 16:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/11/2022 10:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2022 10:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2022 11:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2022 11:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/03/2022 11:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/03/2022 11:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/11/2022 10:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2022 11:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2022 11:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/03/2022 11:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 2951, PÁGINA Nº 48 | 15/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 49 SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 286 | 14/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.891, PÁGINAS Nº 98 | 14/03/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 14/03/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 14/03/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SOTWARE PARA GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO | R$20.120,00 | R$0,00 | |
| 2 | SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) | R$24.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR | R$19.320,00 | R$19.200,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.040,00 | R$19.200,00 | -70,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR | R$19.320,00 | R$0,00 | |
| 2 | SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) | R$24.600,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR -12,20% do valor de referência |
| 3 | SOTWARE PARA GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO | R$20.120,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$64.040,00 | R$21.600,00 | -66,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR | R$19.320,00 | R$0,00 | |
| 2 | SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) | R$24.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | SOTWARE PARA GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO | R$20.120,00 | R$20.040,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.040,00 | R$20.040,00 | -68,71% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$2.050,00 | R$24.600,00 | Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$21.600,00-12,20% do valor de referência |
| 2 | SOTWARE PARA GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.676,67 | R$20.120,00 | Lote vencido por R. P. MARTINS - ME pelo valor de R$20.040,00-0,40% do valor de referência |
| 3 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.610,00 | R$19.320,00 | Lote vencido por A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI pelo valor de R$19.200,00-0,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$5.336,67 | R$64.040,00 | R$60.840,00 | |||