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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 07/2022 - 002
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1312001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2022 09:00
Publicação: 18/03/2022 10:10
Homologação: 18/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 17/03/2022 13:09 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA QUE O IMÓVEL ATENDE | 17/03/2022 13:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2022 13:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/03/2022 13:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2022 11:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2022 13:08 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/03/2022 13:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/03/2022 13:10 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2056#book/13 | 18/03/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2059#book/9 | 21/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1173140806/dou-secao-3-21-03-2022-pg-242 | 21/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1172886764/dou-secao-3-18-03-2022-pg-297 | 18/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1AMHPvrLYjlUx1t_fveUR-khp1AUDkj0L/view pág 141 | 18/03/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1AYQLRPfBSaNZ4r1kzJWRqM201JUxKmeo/view PÁG 98 | 21/03/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=422 | 18/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$21.600,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.600,00 | R$21.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.800,00 | R$21.600,00 | Lote vencido por TEMISTOCLES SOARES CARVALHO pelo valor de R$21.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.800,00 | R$21.600,00 | R$21.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
TEMISTOCLES SOARES CARVALHO 697.028.882-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
11/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF